| dc.contributor | Santos, Patrícia Garcia dos | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0405804828713750 | |
| dc.contributor | Ceia, Eleonora Mesquita | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3772648122857242 | |
| dc.contributor | Oliveira, Clarisse Inês de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8277335646682133 | |
| dc.creator | Santos, Midia Laís Trajano dos | |
| dc.date | 2023-07-07T17:37:38Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:07Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:09:34Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:09:34Z | |
| dc.identifier | SANTOS, Midia Laís Trajano dos. Um estudo sobre o exercício do Jus Postulandi como ferramenta de acesso à justiça do trabalho durante a pandemia da Covid-19 com a implantação de tecnologia assistiva. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/21063 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919828 | |
| dc.description | O acesso à justiça é um direito constitucionalmente garantido, expresso no Art. 5°, inciso
XXXV, em que é assegurada a inafastabilidade da jurisdição ou do acesso à Justiça, definindo
que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. A figura do
Jus Postulandi, prevista no art. 791, CLT, permite que a parte hipossuficiente ingresse com a
reclamação trabalhista sem advogado, entretanto, durante a pandemia houve a implementação
de tecnologias assistivas de forma total. Diante de tal cenário, o presente estudo adotou a
abordagem qualitativa de tipo de pesquisa exploratória com coleta de dados, para
contextualizar o tema da pesquisa foi elaborada uma revisão bibliográfica com o intuito de
compreender e apresentar ao leitor o estado da arte referente ao problema pesquisado, foram
realizadas coletas de dados estatísticos e de normas dos órgãos judiciários. O principal
objetivo que norteia a pesquisa é verificar como foi garantido o exercício do jus postulandi e o
acesso à justiça do trabalho no TRT 1ª Região com a implementação do sistema totalmente
virtual durante a pandemia da Covid-19. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.subject | Jus Postulandi | |
| dc.subject | Processo Judicial Eletrônico | |
| dc.subject | Pandemia da Covid-19 | |
| dc.subject | Access to justice | |
| dc.subject | Electronic Judicial Process | |
| dc.subject | Covid-19 Pandemic | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
| dc.title | Um estudo sobre o exercício do Jus Postulandi como ferramenta de acesso à justiça do trabalho durante a pandemia da Covid-19 com a implantação de tecnologia assistiva | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
