| dc.contributor | Cesário, Kone Prieto Furtunato | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0580360092800195 | |
| dc.creator | Ribeiro, Adriana Benilde Valentim Almeida | |
| dc.date | 2023-07-05T17:18:10Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:07Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:09:04Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:09:04Z | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Adriana Benilde Valentim Almeida. A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: um estudo da transmissão musical via streaming. 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/21009 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919689 | |
| dc.description | O presente trabalho propõe-se analisar se a transmissão de música via plataformas de streaming,
nas modalidades simulcasting e webcasting, pode ser entendida como execução pública de obra
musical, ensejando, pois, cobrança pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(ECAD) da quantia relativa aos direitos autorais e conexos correspondentes. Utilizou-se de
pesquisa exploratória com metodologia qualitativa por meio de análise bibliográfica, de
legislação autoral e de decisões jurisprudenciais, em especial, a constante no leading case
brasileiro do tema, o Recurso Especial nº 1.559.264/RJ, cuja relatoria é do ministro Ricardo
Villas Boas Cueva. Assim, no terceito capítulo, buscou-se compreender o entendimento
jurisprudencial firmado quanto a possibilidade da referida cobrança, contextualizando o estudo
de caso realizado com prévia exposição - nos dois primeito capítulos - de conceitos basilares
do direito autoral, de características da gestão coletiva no Brasil e da tecnologia de streaming e
suas modalidades, bem como o impacto da mesma na industria fonográfica. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direitos Autorais | |
| dc.subject | Gestão Coletiva | |
| dc.subject | Execução Pública | |
| dc.subject | Streaming | |
| dc.subject | Copyright | |
| dc.subject | Collective Management | |
| dc.subject | Public Execution | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | |
| dc.title | A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: um estudo da transmissão musical via streaming | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
