| dc.contributor | Varella, Renata Versiani Scott | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6268205112018842 | |
| dc.creator | Rocha, Walquiria Camilo da | |
| dc.date | 2023-07-05T17:20:22Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:07Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:47Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:47Z | |
| dc.identifier | ROCHA, Walquiria Camilo da. Acesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laborais. 2022. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/21011 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919608 | |
| dc.description | O trabalho propõe-se a discorrer sobre a inter-relação entre acesso à justiça, desigualdades e
questão racial, bem como identificar o posicionamento do judiciário trabalhista, em especial,
do Rio de Janeiro, em casos envolvendo racismo, discriminação, injúria e preconceito racial,
realizando reflexões sobre o tema. Para análise, a pesquisa utilizou de decisões judiciais de
processos em sede recursal dos últimos dois anos, tendo como objeto de estudo principal o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Pretende-se refletir sobre a temática racial, tendo
em conta as problemáticas socio-históricas pelas quais a sociedade brasileira é atravessada,
analisando como a Justiça Trabalhista posicionou-se em relação à caracterização do racismo
nas relações laborais nos casos analisados, almejando entender se as questões ligadas à
perspectiva de raça, conforme a realidade brasileira, afetam a hermenêutica jurídica. Busca-se,
portanto, identificar o entendimento recente do tribunal sobre a temática, a partir da análise
crítica dos julgados, dos dados qualitativos obtidos, com base, sobretudo, nos preceitos
constitucionais, determinações da Portaria nº 108/2020 do CNJ e seu relatório final, bem como
nas reflexões da Teoria Social do Racismo Estrutural, Racismo Institucional e
Interseccionalidade. Pretende-se evidenciar a importância do posicionamento e da adoção de
medidas antirracistas no âmbito das relações laborais e do judiciário trabalhista, a fim de
caminharmos na direção da redução da discriminação racial e do racismo no trabalho no Brasil. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.subject | Antirracismo | |
| dc.subject | Desigualdades | |
| dc.subject | Discriminação racial | |
| dc.subject | Justiça do trabalho | |
| dc.subject | Racismo | |
| dc.subject | Access to justice | |
| dc.subject | Anti-racism | |
| dc.subject | Inequality | |
| dc.subject | Racial discrimination | |
| dc.subject | Labour justice | |
| dc.subject | Racism | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
| dc.title | Acesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laborais | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
