| dc.contributor | Santana, Marilson dos Santos | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5799651812750434 | |
| dc.creator | Coelho, Vinicius de Oliveira | |
| dc.date | 2023-06-15T16:01:51Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:34Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:44Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:44Z | |
| dc.identifier | COELHO, Vinicius de Oliveira. Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20827 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919595 | |
| dc.description | A tecnologia Blockchain, juntamente com a moeda digital Bitcoin, têm seu surgimento em
2008, a invenção de Satoshi Nakamoto (pseudônimo) apresentou seu potencial disruptivo de
maneira rápida. Sua imutabilidade, transparência e publicidade permitiram que diversas
aplicações fossem criadas com o objetivo de facilitar as relações entre pares no espaço
cibernético. A partir do seu desenvolvimento, na chamada segunda geração da blockchain,
permitiu a implementação dos contratos inteligentes idealizados por Nick Szabo em 1997. Os
smart contracts podem ser reduzidos à programas registrados na blockchain que, através de
instruções manifestadas através de linhas de códigos, permitem a execução de termos
contratuais assim que atendidas as condições estipuladas pelos próprios códigos, baseando-se
na lógica “se os termos foram atendidos, a prestação é executada”. Por conta de sua natureza
descentralizada, os contratos inteligentes não contam com terceiros confiáveis que possam
mediar seus conflitos e se responsabilizar por possíveis falhas de cumprimento dos termos
contratados, assim, naturalmente surge a necessidade de uma resolução assertiva do conflito. A
peculiaridade do contrato e sua interdisciplinaridade acabam por enfraquecer a efetividade de
uma possível intervenção do judiciário, o que impõe a necessidade de utilização dos métodos
assertivos de resolução de conflitos. Ao passo que a espécie de heterocomposição de conflitos
que melhor se relacionaria com a natureza disruptiva e interdisciplinar dos litígios advindos das
relações regidas por smart contracts, além de ser potencialmente impactada por sua tecnologia,
é a Arbitragem. O presente trabalho monográfico busca apresentar a tecnologia blockchain,
juntamente com a tecnologia dos contratos inteligentes e suas aplicações, sustentando a tese de
que a Arbitragem é o método mais assertivo de resolução de conflito apto a resolver tais litígios
de maneira otimizada. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Smart Contract | |
| dc.subject | Blockchain | |
| dc.subject | Direito Digital | |
| dc.subject | Arbitragem | |
| dc.subject | Digital Law | |
| dc.subject | Arbitration | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | |
| dc.title | Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
