Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito

dc.contributorNunes, Daniel Capecchi
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4002975313506432
dc.creatorRibeiro, Tiago
dc.date2023-06-15T15:57:37Z
dc.date2023-09-27T03:00:34Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:40Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:40Z
dc.identifierRIBEIRO, Tiago. Há realmente separação de poderes? O perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20821
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919577
dc.descriptionEste presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre os rumos do Estado Democrático de Direito na atualidade e quais suas perspectivas para o futuro. Para tanto, no primeiro capítulo retoma a época do surgimento da teoria da Separação de Poderes para relembrarmos a importância desse princípio em uma democracia. No segundo capítulo, se aborda o caminho que levou ao que hoje é conhecido como ativismo judicial e o dano que essa prática pode causar às liberdades conquistadas ao longo da história, assim como, o quão perto nós podemos estar de uma ditadura do judiciário. Finalmente, no terceiro capítulo, apresenta algumas propostas de diálogos institucionais, como forma de manter a democracia a salvo de senhas autoritárias e proporcionar uma interpretação constitucional legítima e que leve em consideração os mais diversos atores da sociedade.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDemocracia
dc.subjectSeparação de Poderes
dc.subjectEstado Democrático de Direito
dc.subjectAtivismo judicial
dc.subjectÚltima palavra
dc.subjectDiálogos institucionais
dc.subjectDemocracy
dc.subjectSeparation of Powers
dc.subjectDemocratic state
dc.subjectJudicial activism
dc.subjectLast word
dc.subjectInstitutional dialogues
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO
dc.titleHá realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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