ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável

dc.creatorCastro, Biancca Scarpeline de
dc.creatorYoung, Carlos Eduardo Frickmann
dc.creatorAmend, Marcos
dc.date2023-06-12T12:34:45Z
dc.date2023-09-27T03:00:34Z
dc.date2022-02
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:36Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:36Z
dc.identifierCASTRO, Biancca Scarpeline de; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; AMEND, Marcos. ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável. Manaus, AM: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, 2022. E-book
dc.identifier9786599440113
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20773
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919559
dc.descriptionThis study aims to propose the creation of the Ecological Goods and Services Circulation Tax - ICMS Ecológico or ICMS-E - as an incentive for sustainable development in the state of Amazonas, and to recommend a methodology for its calculation. For this, an overview of the Ecological ICMS in Brazil is outlined, with emphasis on the experiences of the states of the Legal Amazon. An analysis of the socioeconomic situation of the state of Amazonas is made, and environmental criteria for the distribution of the state's share of ICMS is proposed. The study is concluded with the presentation of estimates of the results that would be obtained with the new proposal for resource sharing among the municipalities, simulating alterations in relation to the current ICMS distribution framework in Amazonas.
dc.descriptionO presente estudo tem como objetivo propor a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico - ICMS Ecológico ou ICMS-E - como um incentivo para o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia para seu cálculo. Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da Amazônia Legal. É efetuada uma análise da situação socioeconômica do estado do Amazonas, e são propostos critérios ambientais de distribuição da cota parte do ICMS do estado. O estudo é concluído com a apresentação de estimativas dos resultados que seriam obtidos com a nova proposta de rateio de recursos entre os municípios, simulando alterações em relação ao atual quadro de distribuição do ICMS no Amazonas.
dc.languagepor
dc.publisherInstituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto de Economia
dc.publisherIDESAM
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectICMS Ecológico
dc.subjectPolítica ambiental
dc.subjectAmazonas
dc.subjectSustentabilidade
dc.subjectEnvironmental policy
dc.subjectSustainability
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
dc.titleICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável
dc.typeLivro


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