| dc.contributor | Augusto, Cristiane Brandão | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4813894628448849 | |
| dc.creator | Ribeiro, Lígia Nery Andrade | |
| dc.date | 2023-06-15T15:35:01Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:34Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:32Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:32Z | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Lígia Nery Andrade. O patriarcalismo jurídico nas discussões doutrinárias sobre o tipo penal de estupro de vulnerável. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20814 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919540 | |
| dc.description | O presente estudo possui como objetivo analisar, a partir de um panorama comparativo, quais
foram as principais considerações realizadas pela doutrina a respeito do revogado estupro com
violência presumida contra menores de 14 (catorze) anos e de que maneira se posicionaram a
respeito da criação do tipo penal de estupro de vulnerável (art. 217-A, CP/1940, introduzido
pela Lei 12.015/09). A principal finalidade é averiguar se, com a promulgação do art. 217-A,
houve a reprodução de discursos inerentes ao fenômeno do patriarcalismo jurídico pela doutrina
penalista brasileira. Para isso, será realizada uma contextualização a respeito dos estereótipos
de gênero na sociedade ocidental; de que forma passaram a alicerçar (e serem alicerçados) pelo
imaginário coletivo, e, ainda, de que maneira a legislação e a jurisprudência brasileira foram
estruturadas nesse molde patriarcal. Em seguida, a partir da apresentação deste caldo cultural,
haverá a comparação dos posicionamentos de quatro renomados autores penalistas brasileiros:
Nucci, Bitencourt, Regis Prado e Rogério Greco. Os posicionamentos extraídos serão de seus
manuais e/ou outras obras relacionadas ao ensino jurídico no Brasil, cujas edições
corresponderão a dos anos de 2008 e 2004 (antes da referida reforma legislativa), 2010 (logo
após a Lei 12.015/09) e de 2017 até os anos mais recentes. Esta análise será no sentido de
compreender se houve mudança de posicionamento destes doutrinadores, em razão das
condições de possibilidade de entendimento do funcionamento deste delito no tempo presente. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Patriarcalismo Jurídico | |
| dc.subject | Estupro de Vulnerável | |
| dc.subject | Estereótipos de Gênero | |
| dc.subject | Debates Doutrinários | |
| dc.subject | Legal Patriarcalism | |
| dc.subject | Rape of Vulnerable | |
| dc.subject | Gender Estereotypes | |
| dc.subject | Scholar Debates | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
| dc.title | O patriarcalismo jurídico nas discussões doutrinárias sobre o tipo penal de estupro de vulnerável | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
