dc.contributorCesário, Kone Prieto Furtunato
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0580360092800195
dc.creatorBrochi, Renan Sangalli
dc.date2023-06-07T14:41:27Z
dc.date2023-09-27T03:00:33Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:29Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:29Z
dc.identifierBROCHI, Renan Sangalli. Lei de proteção de cultivares e seus impactos no desenvolvimento do setor agroindustrial brasileiro. 2022. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20737
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919527
dc.descriptionEste trabalho trata-se de um o estudo da Lei de Proteção de Cultivares e de seus impactos no desenvolvimento da agricultura. Para seu desenvolvimento, foi utilizada coleta de dados em pesquisa qualitativa por meio de entrevista semiestruturada, bem como, a metodologia de pesquisa exploratória a partir de análise da entrevista, documental, bibliográfica e de decisões judiciais sobre o tema ora estudado. Buscou-se compreender a partir do estudo, quais os impactos da Lei de Proteção de Cultivares como previsão normativa da tutela da propriedade intelectual para variantes vegetais e como o judiciário compreende e aplica seus conceitos tendo em vista a importância da agricultura brasileira que representa aproximadamente 20,4% de participação no Produto Interno Bruto do país.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectCultivar
dc.subjectPropriedade Intelectual
dc.subjectAgronegócio
dc.subjectDesenvolvimento tecnológico
dc.subjectCultivate
dc.subjectIntellectual property
dc.subjectAgribusiness
dc.subjectTechnological Development
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.titleLei de proteção de cultivares e seus impactos no desenvolvimento do setor agroindustrial brasileiro
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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