Compras públicas (in)sustentáveis da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus

(Un)sustainable public purchases of the Municipal Secretariat for the Environment and Sustainability of Manaus

dc.creatorSilva, Anderson Solimões da
dc.creatorYoung, Carlos Eduardo Frickmann
dc.date2023-06-07T21:40:08Z
dc.date2023-09-27T03:00:34Z
dc.date2022-04-29
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:28Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:28Z
dc.identifierSILVA, Anderson Solimões da; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Compras públicas (in) sustentáveis da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 5, p. 34887-34908, 2022.
dc.identifier2525-8761
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20764
dc.identifier10.34117/bjdv8n5-145
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919520
dc.descriptionThe growing concern with the environment and the finite natural resources has encouraged a movement for public purchases to incorporate sustainability criteria in bidding. However, there is also resistance from the agents involved. In Brazil, the amendment of Article 3 of Law 8,666/93 and the advent of the new Bidding Law (14,133/2021) established the regulatory framework that ensures that public procurement has purposes that go beyond contracting with the lowest price and should be a tool for sustainable development. The objective of this work is to analyze whether the processes of acquisition of goods and services carried out between 2018 and 2020 by the Municipal Secretariat for Environment and Sustainability (SEMMAS) of Manaus incorporated sustainability requirements described in Normative Instruction 01/2010 SLTI/MPOG, which provides for the criteria of environmental sustainability in the acquisition of goods, contracting of services or works by the Federal Public Administration. Based on the presence of these criteria in the bid invitations, scores were established to evaluate the evolution of sustainability criteria in SEMMAS' bidding processes. The results show that the presence of sustainability requirements and criteria in the public procurement processes of SEMMAS is still very low, even though it is an agency dedicated to promoting environmental policy.
dc.descriptionA preocupação crescente com meio ambiente e a finitude dos recursos naturais tem incentivado um movimento para que compras públicas incorporem critérios de sustentabilidade nas licitações. Contudo, também há resistência por parte dos agentes envolvidos. No Brasil, a alteração do artigo 3º da Lei 8.666/93 e o advento da nova Lei de Licitações (14.133/2021) estabeleceram o marco regulatório que garante que uma licitação tem finalidades que vão além de contratar com o menor preço, e devem ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste trabalho é analisar se os processos de aquisição de bens e serviços realizados entre 2018 a 2020 pela Secretaria Municipal de Meio e Sustentabilidade (SEMMAS) de Manaus incorporaram requisitos de sustentabilidade descritos na Instrução Normativa 01/2010 SLTI/MPOG, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal. Com base na presença desses critérios nos editais de licitações, foram estabelecidas pontuações que permitiram avaliar o grau de sustentabilidade dos processos de licitação da SEMMAS. Os resultados mostram que ainda é muito baixa a presença de requisitos e critérios de sustentabilidade presentes nos processos de compras públicas da SEMMAS, mesmo sendo um órgão dedicado a promoção da política ambiental.
dc.languagepor
dc.publisherBrazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto de Economia
dc.relationBrazilian Journal of Development
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectCompras públicas
dc.subjectSustentabilidade
dc.subjectEconomia circular
dc.subjectPolítica ambiental
dc.subjectAdministração municipal
dc.subjectManaus
dc.subjectPublic procurement
dc.subjectSustainability
dc.subjectCircular economy
dc.subjectEnvironmental policy
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
dc.titleCompras públicas (in)sustentáveis da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus
dc.title(Un)sustainable public purchases of the Municipal Secretariat for the Environment and Sustainability of Manaus
dc.typeArtigo


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