dc.contributorBarletta, Junya Rodrigues
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0677952009627312
dc.creatorFreitas, Pedro Henrique Pinheiro
dc.date2023-05-30T15:49:22Z
dc.date2023-09-27T03:00:32Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:16Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:16Z
dc.identifierFREITAS, Pedro Henrique Pinheiro. O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva. 2022. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20634
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919467
dc.descriptionO presente trabalho buscou examinar a efetividade do Princípio da Imparcialidade do Julgador no processo penal, ao levar a hipótese acerca de uma possível influência das decisões que decretaram a prisão preventiva do custodiado em sede de audiência de custódia nas sentenças condenatórias proferidas pelo Juiz de Direito. Para tal, sempre com as lentes da teoria da dissonância cognitiva, foi feita minuciosa análise das sentenças criminais relativas aos casos em que houve decretação de prisão preventiva observados pelo Observatório de Audiências de Custódia da UFRJ, em pesquisa empírica de campo realizada em 2018, na Central de Audiência de Custódia de Benfica. Para fins de recorte, foram escolhidos os casos tipificados no Auto de Prisão em Flagrante como concurso entre os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Desse modo, chegou-se a 15 processos criminais, cujas sentenças e assentadas de audiências de custódias foram analisadas, a fim de entender se há alguma interação e como isso ocorre.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectProcessual
dc.subjectPenal
dc.subjectImparcialidade
dc.subjectAudiência
dc.subjectCustódia
dc.subjectLaw
dc.subjectCriminal
dc.subjectProceedings
dc.subjectImparciality
dc.subjectCustody
dc.subjectHearing
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.titleO impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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