| dc.contributor | Barletta, Junya Rodrigues | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0677952009627312 | |
| dc.creator | Freitas, Pedro Henrique Pinheiro | |
| dc.date | 2023-05-30T15:49:22Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:32Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:16Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:16Z | |
| dc.identifier | FREITAS, Pedro Henrique Pinheiro. O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva. 2022. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20634 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919467 | |
| dc.description | O presente trabalho buscou examinar a efetividade do Princípio da Imparcialidade do Julgador
no processo penal, ao levar a hipótese acerca de uma possível influência das decisões que
decretaram a prisão preventiva do custodiado em sede de audiência de custódia nas sentenças
condenatórias proferidas pelo Juiz de Direito. Para tal, sempre com as lentes da teoria da
dissonância cognitiva, foi feita minuciosa análise das sentenças criminais relativas aos casos
em que houve decretação de prisão preventiva observados pelo Observatório de Audiências de
Custódia da UFRJ, em pesquisa empírica de campo realizada em 2018, na Central de Audiência
de Custódia de Benfica. Para fins de recorte, foram escolhidos os casos tipificados no Auto de
Prisão em Flagrante como concurso entre os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Desse modo, chegou-se a 15 processos criminais, cujas sentenças e assentadas de audiências de
custódias foram analisadas, a fim de entender se há alguma interação e como isso ocorre. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Processual | |
| dc.subject | Penal | |
| dc.subject | Imparcialidade | |
| dc.subject | Audiência | |
| dc.subject | Custódia | |
| dc.subject | Law | |
| dc.subject | Criminal | |
| dc.subject | Proceedings | |
| dc.subject | Imparciality | |
| dc.subject | Custody | |
| dc.subject | Hearing | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
| dc.title | O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
