Regulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança

dc.contributorLagassi, Veronica
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8540066288322066
dc.creatorDomingues, Louise Lacerda de Brito
dc.date2023-05-30T15:54:30Z
dc.date2023-09-27T03:00:33Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:13Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:13Z
dc.identifierDOMINGUES, Louise Lacerda de Brito. Regulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20638
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919455
dc.descriptionO presente estudo procura analisar a evolução da regulamentação dos criptoativos no Brasil com foco nas atividades que envolvem as corretoras de criptoativos, denominadas exchanges centralizadas. A investigação foi realizada tendo como ponto central o papel da regulamentação na promoção da confiança em um mercado em crescimento que, no entanto, tem sofrido diversos abalos devido a escândalos envolvendo a falta de transparência e de boas práticas por parte de algumas exchanges centralizadas e, ainda, pela ação de atores mal-intencionados ou imprudentes no geral. Nesse contexto, a pesquisa analisa o papel central da confiança quando da idealização da tecnologia das criptomoedas, demonstrando como o ideal de confiança foi abalado posteriormente por diversos escândalos, mas, principalmente, pelo desconhecimento generalizado que existe acerca dos criptoativos e de sua tecnologia. Após breves conceituações, a pesquisa centra-se na análise da regulação brasileira do setor, apontando discussões relacionadas às atuações da Receita Federal do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e do poder Legislativo, e, ainda, com a análise da redação final do Projeto de Lei nº 4401/2021.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectCriptoativos
dc.subjectAtivos virtuais
dc.subjectExchanges
dc.subjectPrestadoras de Serviço de Ativos Virtuais
dc.subjectRegulação
dc.subjectCryptoassets
dc.subjectVirtual Assets
dc.subjectVirtual Asset Service Providers
dc.subjectRegulation
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.titleRegulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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