| dc.contributor | Emerique, Lilian Márcia Balmant | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8616115024503367 | |
| dc.contributor | Marcolino, Danilo Sardinha | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7599284524182451 | |
| dc.creator | Silva, Paula Cammarota Veiga | |
| dc.date | 2023-05-29T14:35:04Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:32Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:12Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:12Z | |
| dc.identifier | SILVA, Paula Cammarota Veiga. A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20614 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919447 | |
| dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso trata da concepção de direitos da natureza com foco
no Brasil e no Equador, tomando como base os fundamentos do movimento chamado Novo
Constitucionalismo Latino-Americano. Para essa análise, primeiramente busca-se explicar as
diferentes teorias, antropocêntricas e não-antropocêntricas, a fim de se entender como o
ordenamento jurídico e a sociedade enxergam a posição do meio-ambiente em relação ao
homem. Em seguida, é mais aprofundada a aplicação dos conceitos do Novo
Constitucionalismo Latino-Americano na prática, com foco na Constituição do Equador. Esta,
promulgada em 2008, trouxe grandes inovações ao reconhecer a natureza como sujeito de
direitos e expressas conceitos como do vivir bien e pachamama. Por fim, trata também da
Constituição Federal de 1988 e de como a natureza é vista no ordenamento jurídico e na
sociedade brasileira. Conclui-se que compreender melhor a concepção da natureza perante o
homem e estabelecer seus direitos é de suma importância para o estabelecimento de uma maior
proteção do meio-ambiente, proteção esta que se faz cada vez mais necessária tendo em vista o
aumento contínuo da degradação ambiental no Brasil e no mundo. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Novo Constitucionalismo Latino-Americano | |
| dc.subject | Direitos da Natureza | |
| dc.subject | Preservação Ambiental | |
| dc.subject | Direito Constitucional | |
| dc.subject | Buen vivir | |
| dc.subject | Pachamama | |
| dc.subject | New Latin American Constitucionalism | |
| dc.subject | Rights of Nature | |
| dc.subject | Constititutional Law | |
| dc.subject | Environmental Preservation | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
