dc.contributorEmerique, Lilian Márcia Balmant
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8616115024503367
dc.contributorMarcolino, Danilo Sardinha
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7599284524182451
dc.creatorSilva, Paula Cammarota Veiga
dc.date2023-05-29T14:35:04Z
dc.date2023-09-27T03:00:32Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:12Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:12Z
dc.identifierSILVA, Paula Cammarota Veiga. A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20614
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919447
dc.descriptionO presente trabalho de conclusão de curso trata da concepção de direitos da natureza com foco no Brasil e no Equador, tomando como base os fundamentos do movimento chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Para essa análise, primeiramente busca-se explicar as diferentes teorias, antropocêntricas e não-antropocêntricas, a fim de se entender como o ordenamento jurídico e a sociedade enxergam a posição do meio-ambiente em relação ao homem. Em seguida, é mais aprofundada a aplicação dos conceitos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano na prática, com foco na Constituição do Equador. Esta, promulgada em 2008, trouxe grandes inovações ao reconhecer a natureza como sujeito de direitos e expressas conceitos como do vivir bien e pachamama. Por fim, trata também da Constituição Federal de 1988 e de como a natureza é vista no ordenamento jurídico e na sociedade brasileira. Conclui-se que compreender melhor a concepção da natureza perante o homem e estabelecer seus direitos é de suma importância para o estabelecimento de uma maior proteção do meio-ambiente, proteção esta que se faz cada vez mais necessária tendo em vista o aumento contínuo da degradação ambiental no Brasil e no mundo.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectNovo Constitucionalismo Latino-Americano
dc.subjectDireitos da Natureza
dc.subjectPreservação Ambiental
dc.subjectDireito Constitucional
dc.subjectBuen vivir
dc.subjectPachamama
dc.subjectNew Latin American Constitucionalism
dc.subjectRights of Nature
dc.subjectConstititutional Law
dc.subjectEnvironmental Preservation
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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