dc.contributor | Martins, Guilherme Magalhães | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6071905480000840 | |
dc.contributor | Rangel, Andréia Fernandes de Almeida | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5702285453738120 | |
dc.contributor | Lage, Juliana de Sousa Gomes | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6640134989061579 | |
dc.creator | Neves, Luiz Fernando Batista | |
dc.date | 2023-05-09T14:16:24Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:00:31Z | |
dc.date | 2022 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:07:33Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T14:07:33Z | |
dc.identifier | NEVES, Luiz Fernando Batista. A Lei Geral de Proteção de Dados e o consentimento: os desdobramentos do direito de portabilidade no open finance. 2022. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20407 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919297 | |
dc.description | Quando mais da metade da população do planeta utiliza a internet diariamente na era da
Big Data necessita-se pensar os desafios do direito sobre como as pessoas estão
empregando seus dados pessoais no ambiente virtual. O presente estudo analisou através
de um breve panorama histórico as evoluções no tempo do instituto da portabilidade e da
proteção de dados, e como estas mudanças permitiram que novas modalidades financeiras
como o Open Finance pudessem ser implementadas, observando sua adequação jurídica
à Lei Geral de Proteção de Dados. Por fim, analisou-se como estas mudanças podem
ajudar a sociedade no parâmetro de inclusão financeira, observados o instituto da
concorrência e como podem surgir novas ofertas de produtos e serviços. O recurso
metodológico a ser utilizado foi sobre pesquisas exploratórias bibliográficas e
documentais, apoiada na Análise Econômica do Direito. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Open Finance | |
dc.subject | Dados Pessoais | |
dc.subject | LGPD | |
dc.subject | Inclusão Financeira | |
dc.subject | Personal Data | |
dc.subject | Financial Inclusion | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | |
dc.title | A Lei Geral de Proteção de Dados e o consentimento: os desdobramentos do direito de portabilidade no open finance | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |