dc.contributorMartins, Guilherme Magalhães
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6071905480000840
dc.contributorRangel, Andréia Fernandes de Almeida
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5702285453738120
dc.contributorLage, Juliana de Sousa Gomes
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6640134989061579
dc.creatorNeves, Luiz Fernando Batista
dc.date2023-05-09T14:16:24Z
dc.date2023-09-27T03:00:31Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:07:33Z
dc.date.available2023-09-27T14:07:33Z
dc.identifierNEVES, Luiz Fernando Batista. A Lei Geral de Proteção de Dados e o consentimento: os desdobramentos do direito de portabilidade no open finance. 2022. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20407
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919297
dc.descriptionQuando mais da metade da população do planeta utiliza a internet diariamente na era da Big Data necessita-se pensar os desafios do direito sobre como as pessoas estão empregando seus dados pessoais no ambiente virtual. O presente estudo analisou através de um breve panorama histórico as evoluções no tempo do instituto da portabilidade e da proteção de dados, e como estas mudanças permitiram que novas modalidades financeiras como o Open Finance pudessem ser implementadas, observando sua adequação jurídica à Lei Geral de Proteção de Dados. Por fim, analisou-se como estas mudanças podem ajudar a sociedade no parâmetro de inclusão financeira, observados o instituto da concorrência e como podem surgir novas ofertas de produtos e serviços. O recurso metodológico a ser utilizado foi sobre pesquisas exploratórias bibliográficas e documentais, apoiada na Análise Econômica do Direito.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectOpen Finance
dc.subjectDados Pessoais
dc.subjectLGPD
dc.subjectInclusão Financeira
dc.subjectPersonal Data
dc.subjectFinancial Inclusion
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.titleA Lei Geral de Proteção de Dados e o consentimento: os desdobramentos do direito de portabilidade no open finance
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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