O ciclo de políticas públicas de urbanização nas favelas da cidade do Rio de Janeiro e seu papel para a garantia de direitos fundamentais – 1930-2010

dc.contributorHora, Lorenzo Martins Pompilio da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9701096886953979
dc.creatorSilva, Gabriel Galdino da
dc.date2023-05-09T14:01:53Z
dc.date2023-09-27T03:00:31Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:07:25Z
dc.date.available2023-09-27T14:07:25Z
dc.identifierSILVA, Gabriel Galdino da. O ciclo de políticas públicas de urbanização nas favelas da cidade do Rio de Janeiro e seu papel para a garantia de direitos fundamentais – 1930-2010. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20394
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919265
dc.descriptionÉ notório o problema existente em nosso país no que diz respeito a políticas públicas para favelas, territórios que normalmente são desprezados na maior parte do tempo, somente sendo importante em épocas específicas, como eleições. Evidente que, entre as principais políticas públicas territoriais do país, estão as políticas de urbanização que, para o bem ou para o mal, modificam a vida dos que ali residem. Este projeto de monografia tem como objetivo estudar as principais políticas públicas de urbanismo nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Como foram implementadas, o contexto político a qual foram implementadas, o impacto na vida dos moradores, no que diz respeito à garantia de direitos à época da implementação e o possível êxito delas. Como metodologia de estudo, foi levantada uma extensa pesquisa bibliográfica, contendo, desde teses de mestrado e doutorado, a relatórios acadêmicos e estatais que são relevantes para o tema, além de leis específicas que tratam sobre o mesmo. Como resultado desta pesquisa, é imperioso citar que a maioria das políticas públicas de urbanização não conseguiram atingir seu objetivo principal, porém, apresentando boas estratégias que podem ser usadas no futuro.Dessa maneira, fica evidente que para uma política pública dessa magnitude seja bem sucedida, é necessário que haja ampla participação popular, além de uma presença estatal constante, seja no quesito de conservação, seja no quesito de integração.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectFavela
dc.subjectUrbanismo
dc.subjectPolítica pública
dc.subjectParticipação popular
dc.subjectUrbanism
dc.subjectPublic policy
dc.subjectPopular participation
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
dc.titleO ciclo de políticas públicas de urbanização nas favelas da cidade do Rio de Janeiro e seu papel para a garantia de direitos fundamentais – 1930-2010
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución