| dc.contributor | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3159100435446896 | |
| dc.creator | Parma, Gustavo Delvaux | |
| dc.date | 2023-05-09T13:58:14Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:31Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:07:21Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:07:21Z | |
| dc.identifier | PARMA, Gustavo Delvaux. Uma análise empírica do ritmo de emendas constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha pública. 2022. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20392 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919249 | |
| dc.description | Um dos elementos mais marcantes da Constituição brasileira é o ritmo elevado de emendas.
Este trabalho busca analisar os motivos para tal, estudar perspectivas para reverter este cenário
e avaliar se realmente há necessidade de alterar este quadro. Utilizou-se como marco teórico a
Escola da Escolha Pública, que entende agentes políticos como maximizadores de seus
interesses. Como metodologia, inicialmente ocorreu uma revisão de literatura, que demonstrou
como a Constituição é prolixa, possui ritos de alteração relativamente mais flexíveis do que os
vistos em perspectiva comparada e inclui assuntos objetos de constante disputa política.
Posteriormente, foi realizada uma análise empírica a partir das votações de Propostas de
Emendas à Constituição na Câmara dos Deputados para entender o comportamento do
constituinte derivado no decurso do tempo. O resultado alcançado confirma as considerações
encontradas na literatura. Conclui-se dizendo que o texto constitucional impõe incentivos para
que agentes políticos o alterem constantemente. A única forma de diminuir o ritmo de emendas
é por meio de uma redução do número de matérias materialmente não-constitucionais, o que
seria inviável. O trabalho então argumenta que este índice elevado de emendas não é
necessariamente ruim, pois as frequentes negociações dentro do processo político incentivam a
deliberação e fortalecem a democracia. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito Constitucional | |
| dc.subject | Emendas Constitucionais | |
| dc.subject | Democracia | |
| dc.subject | Análise Econômica do Direito | |
| dc.subject | Escola da Escolha Pública | |
| dc.subject | Constitutional Law | |
| dc.subject | Constitutional Amendments | |
| dc.subject | Democracy | |
| dc.subject | Law and Economics | |
| dc.subject | Public Choice School | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | Uma análise empírica do ritmo de emendas constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
