| dc.contributor | Bonizzato, Luigi | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8169452504332343 | |
| dc.creator | Araujo, Gustavo Cavalcante dos Santos | |
| dc.date | 2023-05-09T13:55:45Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:31Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:07:20Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:07:20Z | |
| dc.identifier | ARAUJO, Gustavo Cavalcante dos Santos. Homeschooling – abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil. 2022. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20391 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919248 | |
| dc.description | A presente tese possui como finalidade compreender o conceito, os fundamentos e as
motivações que circundam o homeschooling, ou educação domiciliar, modelo que permite a
oferta da educação para crianças e adolescentes de modo desescolarizado, ou seja, dispensando
a presença do aluno nas instituições de ensino e possibilitando a sua realização no seu domicílio.
Além disso, expõe os argumentos favoráveis e contrários ao homeschooling, bem como revela
exemplos internacionais de sua aplicação no que tange a regulamentação adotada por diferentes
países. Considerando a busca pelo direito de escolha desta modalidade no Brasil, analisa as
normas constitucionais e legais brasileiras referentes ao direito à educação, naquilo que se
aproxima do tema em questão. Nesta mesma linha, trata do resultado obtido através da
judicialização do assunto, devidamente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, e das tentativas
do Poder Legislativo, através de projetos de lei, de definir a questão. Por fim, busca incentivar
o debate sobre a educação domiciliar no Brasil. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito à Educação | |
| dc.subject | Educação Domiciliar | |
| dc.subject | Estado | |
| dc.subject | Família | |
| dc.subject | Direito da Criança e do Adolescente | |
| dc.subject | Brasil | |
| dc.subject | Right of Education | |
| dc.subject | Homeschooling | |
| dc.subject | State | |
| dc.subject | Family | |
| dc.subject | Right of children and adolescent | |
| dc.subject | Brazil | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | Homeschooling – abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
