O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?

dc.contributorBarletta, Junya Rodrigues
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0677952009627312
dc.contributorHenriques, Filipa
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7062413296085016
dc.contributorRocha, Lucas
dc.creatorLima, Letícia Duarte Guidis Pereira
dc.date2023-05-05T17:10:39Z
dc.date2023-09-27T03:00:31Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:07:03Z
dc.date.available2023-09-27T14:07:03Z
dc.identifierLIMA, Letícia Duarte Guidis Pereira. O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência? 2022. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20372
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919174
dc.descriptionO presente trabalho traça um panorama geral sobre as questões atreladas a realização da atividade probatória, com o foco especial para as provas dependentes da memória. Primeiro, apresenta noções gerais sobre o processo penal, trazendo para o entendimento do leitor a perspectiva da instrumentalidade garantista, para então falar sobre as provas, o papel da verdade no processo penal e a epistemologia jurídica. Assumindo o ponto de partida como sendo garantista, aborda o princípio da presunção de inocência, analisando sua dupla função de regra de tratamento do imputado e regra de juízo. Expõe a cadeia de custódia a partir do viés do processo penal como dispositivo, trazendo à tona a importância do controle da qualidade epistêmica da prova penal, a fiabilidade probatória e as consequências da quebra da cadeia de custódia. Analisa as provas dependentes da memória, elencando os fatores que influenciam na sua confiabilidade. Por fim, observa as boas práticas para a realização dos procedimentos de entrevistas de vítimas e testemunhas e a realização do reconhecimento de pessoas, e, ainda descreve sobre a modalidade de realização do reconhecimento fotográfico como uma alternativa viável para um bom desempenho da atividade probatória.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectProcesso Penal
dc.subjectPresunção de Inocência
dc.subjectCadeia de custódia
dc.subjectProvas dependentes da memória
dc.subjectReconhecimento fotográfico
dc.subjectCriminal Procedure
dc.subjectPresumption of innocence
dc.subjectChain of custody
dc.subjectEyewitness memory
dc.subjectPhotographic eyewitness identification
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.titleO uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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