Gás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética

dc.contributorGerolimich, Carolina Azevedo Pizoeiro
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0560540262604655
dc.contributorRosa, Alberto Lopes da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1321357062625861
dc.contributorHabib, Paulo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8639051133934702
dc.creatorBernardes, Leonardo Dias Alves
dc.date2023-05-05T17:09:14Z
dc.date2023-09-27T03:00:31Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:07:03Z
dc.date.available2023-09-27T14:07:03Z
dc.identifierBERNARDES, Leonardo Dias Alves. Gás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20371
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919173
dc.descriptionO presente trabalho tem por finalidade analisar o modelo jurídico da regulação de gás natural não convencional, identificando os conflitos jurídicos que surgem entre os entes envolvidos no Brasil. No mercado de gás natural, o aumento de sua oferta é preponderante para reduzir a dependência de importação e a pressionar atuantes internos e, assim, reduzir os custos em toda cadeia de produção. Contudo, a inexistência de adequado ambiente regulatório para o gás natural não convencional e regulamentação específica pode ser um fator de insegurança jurídica na exploração por empresas neste mercado. A pesquisa contextualiza inovações regulatórias relevantes no modelo Argentino que o tornaram mais transparente e trouxe um ambiente regulatório e econômico favorável para o desenvolvimento desse setor, e comparar isso à estrutura brasileira. O objetivo geral deste trabalho é analisar o desenvolvimento e desafios jurídicos que criaram obstáculos ao crescimento da atividade de exploração de gás não convencional no país, tendo como modelo comparativo o mercado da Argentina. Os resultados sugerem que um ambiente regulatório bem definido pode reduzir os riscos enfrentados pelos potenciais participantes. Além disso, como oportunidade para o mercado brasileiro dentro da transição energética, analisa-se caminhos considerando a geração de energia a gás não convencional por usinas termelétricas.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectGás não convencional
dc.subjectMarco regulatório
dc.subjectArgentina
dc.subjectBrasil
dc.subjectTransição energética
dc.subjectUnconventional gas
dc.subjectRegulatory framework
dc.subjectBrazil
dc.subjectEnergy transition
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
dc.titleGás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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