| dc.contributor | Vargas, Angelo Luis de Souza | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9183409871955481 | |
| dc.creator | Hana, Eduardo Vinicius de Holanda Maia Abou | |
| dc.date | 2023-04-26T14:11:40Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:30Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:06:51Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:06:51Z | |
| dc.identifier | HANA, Eduardo Vinicius de Holanda Maia Abou. Direito de imagem e direito de transmissão (arena): suas convergências e problemáticas. 2022. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20309 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919121 | |
| dc.description | A presente monografia buscou analisar aspectos conceituais, natureza jurídica e revisão
literária, do direito de arena e direito de imagem, a fim de melhor identificá-los em casos
práticos trazidos durante o trabalho. Posteriormente, no que tange a imagem, o estudo buscou
pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas para diferenciar o contrato especial de
trabalho desportivo do contrato de imagem, além de casos empíricos sobre formas de explorar
e usar a imagem e julgados sobre litígios existentes decorrentes do desvirtuamento no objeto
do contrato de imagem. Ademais, para discorrer sobre a origem, especificidades e litígios no
direito de arena, foi realizada uma cronologia legislativa com apontamentos na doutrina sobre
o instituto, bem como uma vasta dissertação acerca do passado, presente e futuro dos direitos
de transmissão. Ao final, houve a conclusão da necessidade de incluir mais titulares ao direito
de arena, bem como um repasse mais justo sobre tal valor, além disso, um melhor uso e
exploração mais efetiva da imagem, a fim de evitar os litígios decorrentes do desvirtuamento
supracitado e por último, análise da origem e impactos da lei número 14.205 de 2021 e os seus
possíveis desdobramentos. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Contrato de imagem | |
| dc.subject | Direito de arena | |
| dc.subject | Imagem | |
| dc.subject | Direitos de transmissão | |
| dc.subject | Futebol | |
| dc.subject | Image contract | |
| dc.subject | Arena rights | |
| dc.subject | Image | |
| dc.subject | Broadcasting rights | |
| dc.subject | Football | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | Direito de imagem e direito de transmissão (arena): suas convergências e problemáticas | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
