| dc.contributor | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4600525837414056 | |
| dc.creator | D’Aquino, Eduardo Alves Moraes | |
| dc.date | 2023-04-26T14:09:24Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:30Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:06:44Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:06:44Z | |
| dc.identifier | D’AQUINO, Eduardo Alves Moraes. Proteção de acionistas minoritários: uma análise a partir das mudanças promovidas pela Lei nº 14.195/2021. 2022. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20305 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919091 | |
| dc.description | Esta monografia tem como objetivo estudar a influência dos dispositivos relativos à proteção
dos acionistas minoritários da Lei nº 14.195/2021 no direito societário brasileiro. O método
utilizado foi o dedutivo, por meio da análise da disciplina e conceitos gerais empregados à
proteção dos minoritários para, em momento posterior, analisar o caso específico da Lei nº
14.195/2021 e seus desdobramentos. Na primeira seção, inicia-se o estudo com uma perspectiva
histórica dos dispositivos garantidores de direitos e salvaguardas aos minoritários a partir da
Lei n 6.404/1976. Nesta mesma seção, apresenta-se os fundamentos e a classificação destes
dispositivos. A seção segunda disserta a respeito dos principais conceitos necessários ao bom
entendimento do instituto da proteção aos minoritários, definindo o poder de controle, assim
como acionista controlador e suas diferentes modalidades, por fim concluindo qual seria o
conceito clássico de acionista majoritário e minoritário. Na última seção, este trabalho aborda
o procedimento legislativo que culminou na Lei nº 14.195/2021, assim como analisa cada
dispositivo do capítulo III de referida lei, dedicado à proteção dos minoritários, que tenha
gerado uma mudança substancial à Lei das Sociedades por Ações. A partir desta análise,
conclui-se pela identificação da manutenção ou não dos conceitos e da dinâmica clássica entre
controle e minoria. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Sociedade anônima | |
| dc.subject | Acionista controlador | |
| dc.subject | Poder de controle | |
| dc.subject | Voto plural | |
| dc.subject | Corporation | |
| dc.subject | Controlling shareholder | |
| dc.subject | Controlling power | |
| dc.subject | Dual-class shares | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | |
| dc.title | Proteção de acionistas minoritários: uma análise a partir das mudanças promovidas pela Lei nº 14.195/2021 | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
