Tecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais

dc.contributorAssafim, João Marcelo de Lima
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4097214563336252
dc.contributorBaiocchi, Enzo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1944923529789534
dc.creatorSeverino, Manuela dos Santos
dc.date2023-04-18T13:31:59Z
dc.date2023-09-27T03:00:29Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:06:19Z
dc.date.available2023-09-27T14:06:19Z
dc.identifierSEVERINO, Manuela dos Santos. Tecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20243
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918978
dc.descriptionA presente trabalho tem como objetivo, partir do método de pesquisa dedutivo, traduzido em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, apresentar e analisar a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) frente às possíveis reações anticompetitivas de instituições financeiras tradicionais com a entrada de tecnologias disruptivas no setor bancário. Para tal, o setor bancário brasileiro é abordado de forma geral e específica, de modo a possibilitar a identificação de suas peculiaridades que vão impactar na análise antitruste. Em seguida, o direito concorrencial como disciplina jurídica é introduzido, permitindo a compreensão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e dos arcabouços normativos do direito estrangeiro que contribuíram para a definição brasileira de infração à ordem econômica. Apresentado o mercado bancário e parâmetro normativo das análises das condutas de instituições bancárias tradicionais frente a agentes disruptivos do setor, esses agentes são analisados a partir de suas características definidoras. Por fim, apresenta-se as condutas anticompetitivas que tendem a ser utilizadas contra estes novos entrantes no mercado bancário e a jurisprudência da autoridade antitruste brasileira, possibilitando a identificação do parâmetro brasileiro de análise para casos dessa natureza.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectMavericks
dc.subjectFintechs
dc.subjectMercado Financeiro
dc.subjectInovação
dc.subjectAntitruste
dc.subjectCopyright
dc.subjectDigital Piracy
dc.subjectComparative Law
dc.subjectTorrent Platforms
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.titleTecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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