dc.contributorAlmeida, Philippe Oliveira de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7376823184191864
dc.contributorCittadino, Gisele Guimaraes
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9045006667266588
dc.contributorCarvalho, Flávia Martins de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8585740407983804
dc.contributorCamargo, Margarida Maria Lacombe
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7672045345635890
dc.creatorFikota, Marina Mendes
dc.date2023-04-05T17:43:35Z
dc.date2023-09-27T03:00:28Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:05:54Z
dc.date.available2023-09-27T14:05:54Z
dc.identifierFIKOTA, Marina Mendes. Por que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira. 2022. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20132
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918855
dc.descriptionA presente monografia teve como objetivo estudar a ausência de diversidade na magistratura brasileira e a relevância de ações afirmativas para o Poder Judiciário do país. Buscando descobrir se era possível demonstrar tal necessidade, foi realizada uma combinação entre (a) pesquisas empíricas relacionadas a (i) o perfil socioeconômico dos magistrados, (ii) as tendências de discriminação judiciais no Brasil e (iii) as respostas institucionais dadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos atos discriminatórios praticados por juízes, desembargadores e ministros, e (b) análises teóricas envolvendo o estudo de (i) casos, (ii) símbolos e (iii) teorias relativos ao sistema judiciário. A partir da avaliação crítica dos dados e elementos factuais compilados, pôde-se concluir que os argumentos favoráveis às ações afirmativas no âmbito da magistratura são robustos e baseados em fatos, superando os contrários. Demonstrou-se a padronização do perfil dos magistrados, caracterizada pelo pertencimento desses a grupos socialmente privilegiados, concomitante à existência de padrões de discriminação judicial contra minorias políticas. As relações entre essa sub-representação na magistratura e as formas de discriminação identificadas foram evidenciadas a partir da análise de situações e argumentos concretos. Por fim, concluiu-se que existe uma insuficiência de mecanismos de controle institucionais efetivos que coíbam, hoje, as injustiças sistêmicas analisadas.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAções Afirmativas
dc.subjectDiversidade
dc.subjectMagistratura
dc.subjectPoder Judiciário no Brasil
dc.subjectDireito da Antidiscriminação
dc.subjectAffirmative Actions
dc.subjectDiversity
dc.subjectMagistrature
dc.subjectBrazilian Judiciary
dc.subjectAnti-Discrimination Law
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
dc.titlePor que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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