dc.contributor | Almeida, Philippe Oliveira de | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5125892121530411 | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7376823184191864 | |
dc.contributor | Cittadino, Gisele Guimaraes | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9045006667266588 | |
dc.contributor | Carvalho, Flávia Martins de | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8585740407983804 | |
dc.contributor | Camargo, Margarida Maria Lacombe | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7672045345635890 | |
dc.creator | Fikota, Marina Mendes | |
dc.date | 2023-04-05T17:43:35Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:00:28Z | |
dc.date | 2022 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:05:54Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T14:05:54Z | |
dc.identifier | FIKOTA, Marina Mendes. Por que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira. 2022. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20132 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918855 | |
dc.description | A presente monografia teve como objetivo estudar a ausência de diversidade na magistratura brasileira e a relevância de ações afirmativas para o Poder Judiciário do país. Buscando descobrir se era possível demonstrar tal necessidade, foi realizada uma combinação entre (a) pesquisas empíricas relacionadas a (i) o perfil socioeconômico dos magistrados, (ii) as tendências de discriminação judiciais no Brasil e (iii) as respostas institucionais dadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos atos discriminatórios praticados por juízes, desembargadores e ministros, e (b) análises teóricas envolvendo o estudo de (i) casos, (ii) símbolos e (iii) teorias relativos ao sistema judiciário. A partir da avaliação crítica dos dados e elementos factuais
compilados, pôde-se concluir que os argumentos favoráveis às ações afirmativas no âmbito da magistratura são robustos e baseados em fatos, superando os contrários. Demonstrou-se a padronização do perfil dos magistrados, caracterizada pelo pertencimento desses a grupos socialmente privilegiados, concomitante à existência de padrões de discriminação judicial contra minorias políticas. As relações entre essa sub-representação na magistratura e as formas de discriminação identificadas foram evidenciadas a partir da análise de situações e argumentos concretos. Por fim, concluiu-se que existe uma insuficiência de mecanismos de controle institucionais efetivos que coíbam, hoje, as injustiças sistêmicas analisadas. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Ações Afirmativas | |
dc.subject | Diversidade | |
dc.subject | Magistratura | |
dc.subject | Poder Judiciário no Brasil | |
dc.subject | Direito da Antidiscriminação | |
dc.subject | Affirmative Actions | |
dc.subject | Diversity | |
dc.subject | Magistrature | |
dc.subject | Brazilian Judiciary | |
dc.subject | Anti-Discrimination Law | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | |
dc.title | Por que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |