| dc.contributor | Santoro, Antonio Eduardo Ramires | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9190879263950156 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5226358150799970 | |
| dc.creator | Vieitos, Arthur Rodrigues | |
| dc.date | 2023-02-14T15:57:30Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:04:13Z | |
| dc.date | 2016-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:04:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:04:19Z | |
| dc.identifier | VIEITOS, Arthur Rodrigues. Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/19713 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918401 | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo analisar os conflitantes posicionamentos teóricos acerca do conceito de verdade na doutrina processual penal. Historicamente, ergueram-se duas propostas filosóficas que pretendem estabelecer parâmetros para a busca da verdade no processo penal. O conceito de verdade real postula a existência de uma verdade concreta e independente de interpretações particulares, que deve ser alcançada pelo juiz através de sua iniciativa de investigação. Alternativamente, a vertente que defende o conceito de verdade formal afirma que a única possibilidade de compreensão democrática da realidade advém da síntese racional das narrativas desenvolvidas pelas partes do processo em contraditório judicial. A tensão causada por
este embate teórico afeta profundamente a estrutura do processo penal, em especial o procedimento de produção de prova. Formulados em épocas politicamente distintas, a Constituição Federal e o Código de Processo Penal apresentam incongruências quanto ao modelo a ser adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise jurisprudencial, pretende-se também compreender as interpretações do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto ao tema abordado. Estenderemos a análise ao projeto de novo Código de Processo Penal, conhecido como PLS 156/2009, examinando sua contribuição à controvérsia em exame. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito Processual Penal | |
| dc.subject | Verdade Real | |
| dc.subject | Verdade Formal | |
| dc.subject | Criminal Procedural Law | |
| dc.subject | Real Truth | |
| dc.subject | Formal Truth | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
| dc.title | Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
