A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil

dc.contributorEmerique, Lilian Balmant
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8616115024503367
dc.creatorGarrido, Andressa Fernandes
dc.date2023-02-14T15:56:58Z
dc.date2023-09-27T03:04:13Z
dc.date2016-12
dc.date.accessioned2023-09-27T14:03:27Z
dc.date.available2023-09-27T14:03:27Z
dc.identifierGARRIDO, Andressa Fernandes. A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil. 2016. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/19712
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918193
dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo o estudo da figura no amicus curiae desde suas origens até sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro. Como primeiro ponto será analisado a conceituação e natureza jurídica do instituto, o qual existe uma série de divergências. Na etapa posterior o estudo buscará apresentar a importância de sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade, apresentando-se como um instrumento de abertura da jurisdição constitucional. Por fim, será visto como se deu a regulamentação do instituto no Novo Código de Processo Civil. Com isso, será analisada a figura do amicus curiae no âmbito do processo constitucional, para, então, verificar distinções e semelhanças de sua atuação no Novo Código. O objetivo é demonstrar a influência da intervenção do amicus curiae na democratização da jurisdição constitucional, através da pluralização do debate nos processos de controle de constitucionalidade, assim como sua relevância e importância para o processo civil.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAmicus Curiae
dc.subjectEvolução
dc.subjectControle de Constitucionalidade
dc.subjectAtuação
dc.subjectNovo Código de Processo Civil
dc.subjectEvolution
dc.subjectConcentrated Control of Constitutionality
dc.subjectActuation
dc.subjectNew Civil Process Code
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleA figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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