| dc.contributor | Seta, Cristina Gomes Campos de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7677200018957982 | |
| dc.creator | Lima, Mayra Lopes Ferreira Rodrigues | |
| dc.date | 2022-12-07T15:45:04Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:04:07Z | |
| dc.date | 2016-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:03:01Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:03:01Z | |
| dc.identifier | LIMA, Mayra Lopes Ferreira Rodrigues. O fenômeno da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil. 2016. 118 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/19331 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918088 | |
| dc.description | A presente monografia irá discorrer sobre a aplicação do instituto da responsabilidade civil à Alienação Parental. A análise do tema terá início nas transformações familiares e o impacto dessas mudanças na Legislação brasileira. Será abordado o que se entende pelo fenômeno da Alienação Parental e a importância de se garantir a efetiva tutela à criança e ao adolescente para o pleno desenvolvimento de sua integridade psíquica. O estudo será elaborado sob a perspectiva dos princípios constitucionais pertinentes à questão, como o princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Convivência Familiar. Neste sentido, realizar-se-á um
paralelo entre a Alienação Parental e cada um dos norteadores do Direito de Família Contemporâneo. Após a análise constitucional, será efetuado um minucioso exame da Legislação Especial nº 12.318/10. Posteriormente, serão analisados os pressupostos de responsabilidade civil sob a específica ótica da Alienação Parental. Serão apresentados todos os posicionamentos doutrinários referentes à responsabilização civil do alienante em face do menor vítima do processo, ao mesmo tempo em que se elucidará a distinção entre esta e a também possível responsabilização civil do alienante em face do genitor (ou terceiro) alienado. Por fim, efetuar-se-á uma análise jurisprudencial sobre o presente objeto de
pesquisa. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Alienação Parental | |
| dc.subject | Direito de Família | |
| dc.subject | Danos Morais | |
| dc.subject | Princípios Constitucionais | |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | |
| dc.subject | Parental Alienation | |
| dc.subject | Family Law | |
| dc.subject | Non-material Damage | |
| dc.subject | Constitutional Principles | |
| dc.subject | Civil Liability | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | O fenômeno da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
