Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências

dc.contributorVargas, Angelo Luis de Souza
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9183409871955481
dc.contributorPizoeiro, Carolina Araújo de Azevedo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916
dc.contributorFachada, Rafael Terreiro
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1370551896354812
dc.creatorSantos, Victor Carajuru Teixeira
dc.date2022-12-01T13:53:29Z
dc.date2023-09-27T03:04:07Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:02:37Z
dc.date.available2023-09-27T14:02:37Z
dc.identifierSANTOS, Victor Carajuru Teixeira. Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências. 2022. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/19266
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917987
dc.descriptionO desporto educacional é uma importante dimensão social do desporto e possui particularidades em como é abordado em cada país. O presente trabalho apresenta uma análise dos dispositivos legais de hierarquia constitucional e infraconstitucional que versam sobre o desporto educacional no Brasil e em Portugal.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDesporto Educacional
dc.subjectLei de Bases de Atividades Físicas e do Desporto
dc.subjectConstituição da República Federativa do Brasil
dc.subjectConstituição da República Portuguesa
dc.subjectEducational Sport
dc.subjectBasic Law on Physical Activity and Sport
dc.subjectConstitution of the Federative Republic of Brazil
dc.subjectConstitution of the Portuguese Republic
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.titleDesporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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