| dc.contributor | Camargo, Margarida Maria Lacombe | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7672045345635890 | |
| dc.creator | Rocha, Julia Hermesdorffe Lima | |
| dc.date | 2022-11-09T12:58:40Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:04:04Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:01:59Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:01:59Z | |
| dc.identifier | ROCHA, Julia Hermesdorffe Lima. Desafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal. 2022. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/19083 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917841 | |
| dc.description | Este trabalho de conclusão de curso pretende demonstrar como a virtualização dos julgamentos
altera o processo decisório no Supremo Tribunal Federal e afeta garantias fundamentais. Para isso,
cumpre apresentar as etapas do procedimento de julgamento em sessão presencial, comparando-as
à dinâmica de funcionamento do julgamento virtual na Corte. O plenário virtual foi criado em 2007
para a análise da presença de repercussão geral nos recursos extraordinários. Ao longo dos anos,
sua competência foi sendo gradualmente ampliada, atingindo o seu ápice em 2020, quando admitiuse
o julgamento virtual de todas as classes e incidentes processuais, equiparando-se a competência
do ambiente virtual à do ambiente presencial. Durante a crise sanitária decorrente da pandemia do
Coronavírus (COVID-19), com a implementação de medidas de distanciamento social, os
julgamentos assíncronos assumiram protagonismo na manutenção da prestação jurisdicional e do
acesso à justiça. Não há dúvidas de que essa virtualização dos julgamentos colegiados representa
uma acertada resposta institucional no momento de crise e, ainda, promove benefícios como o
aumento da produtividade do Tribunal. Ocorre que, a ampliação da competência foi acompanhada
por alterações ainda tímidas no procedimento de julgamento. Por se tratar de cenário projetado para
o futuro da jurisdição constitucional brasileira, essa estrutura deve ser pensada com cautela, sob
pena de perpetuar problemas pré-existentes e originar outras inadequações. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Julgamento virtual | |
| dc.subject | Videoconferência | |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | |
| dc.subject | COVID-19 | |
| dc.subject | Virtual trial | |
| dc.subject | Video conference | |
| dc.subject | Brazilian Federal Supreme Court | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO PROCESSO | |
| dc.title | Desafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
