dc.contributorManeira, Eduardo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/01815722608516
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3749502726113758
dc.creatorPereira, Marcelle Caroline de Araújo
dc.date2022-10-10T13:07:14Z
dc.date2023-09-27T03:04:01Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:01:10Z
dc.date.available2023-09-27T14:01:10Z
dc.identifierPEREIRA, Marcelle Caroline de Araújo. Sistema Tributário Nacional e tributação sobre o consumo: a regressividade da matriz tributária brasileira e seu impacto na renda de diferentes classes socioeconômicas. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/18831
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917598
dc.descriptionPartindo da análise dos elementos basilares do sistema tributário nacional e dos princípios tributários constitucionais, buscou-se explicar o que é tributação sobre o consumo e examinar os impostos sobre o consumo no Brasil. Prosseguiu-se realizando análise pormenorizada da matriz tributária brasileira como meio de demonstrar que a eleição da tributação sobre o consumo como principal fonte de arrecadação do estado forja um sistema tributário regressivo. Por fim, investigou-se o impacto da carga tributária sobre a renda de diferentes grupos socioeconômicos, categorizados a partir de seus proventos.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectSistema Tributário Nacional
dc.subjectTributação sobre Consumo
dc.subjectRegressividade
dc.subjectMatriz Tributária
dc.subjectBrazilian Tributary System
dc.subjectTaxation over Consumption
dc.subjectRegressivity
dc.subjectTributary Burden
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
dc.titleSistema Tributário Nacional e tributação sobre o consumo: a regressividade da matriz tributária brasileira e seu impacto na renda de diferentes classes socioeconômicas
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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