dc.contributor | Maneira, Eduardo | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/01815722608516 | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3749502726113758 | |
dc.creator | Pereira, Marcelle Caroline de Araújo | |
dc.date | 2022-10-10T13:07:14Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:04:01Z | |
dc.date | 2022 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:01:10Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T14:01:10Z | |
dc.identifier | PEREIRA, Marcelle Caroline de Araújo. Sistema Tributário Nacional e tributação sobre o consumo: a regressividade da matriz tributária brasileira e seu impacto na renda de diferentes classes socioeconômicas. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/18831 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917598 | |
dc.description | Partindo da análise dos elementos basilares do sistema tributário nacional e dos princípios tributários constitucionais, buscou-se explicar o que é tributação sobre o consumo e examinar os impostos sobre o consumo no Brasil. Prosseguiu-se realizando análise pormenorizada da matriz tributária brasileira como meio de demonstrar que a eleição da tributação sobre o consumo como principal fonte de arrecadação do estado forja um sistema tributário regressivo. Por fim, investigou-se o impacto da carga tributária sobre a renda de diferentes grupos socioeconômicos, categorizados a partir de seus proventos. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Sistema Tributário Nacional | |
dc.subject | Tributação sobre Consumo | |
dc.subject | Regressividade | |
dc.subject | Matriz Tributária | |
dc.subject | Brazilian Tributary System | |
dc.subject | Taxation over Consumption | |
dc.subject | Regressivity | |
dc.subject | Tributary Burden | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | |
dc.title | Sistema Tributário Nacional e tributação sobre o consumo: a regressividade da matriz tributária brasileira e seu impacto na renda de diferentes classes socioeconômicas | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |