| dc.contributor | Barletta, Junya Rodrigues | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0677952009627312 | |
| dc.creator | Segade, Caroline Chaves Teixeira | |
| dc.date | 2022-09-28T17:38:10Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:04:00Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:00:48Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:00:48Z | |
| dc.identifier | SEGADE, Caroline Chaves Teixeira. Processo penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia. 2022. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/18740 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917516 | |
| dc.description | O presente trabalho teve como objetivo a análise do fenômeno das audiências de apresentação
no âmbito do Direito Penal Juvenil, sobretudo ao longo do período de quarentena em
decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Para isso, além do estudo histórico
acerca da evolução da Doutrina da Proteção Integral e dos direitos das crianças e adolescentes
em panorama geral, buscou-se traçar um paralelo entre as audiências de custódia, ocorridas no
âmbito do Direito Processual Penal comum. Tal comparação se mostra extremamente
necessária, uma vez que, possuindo a infância e juventude especificidades decorrentes da
situação de vulnerabilidade dos menores de idade; não pode, o Estado, tratá-los como adultos
e, menos ainda, dispor de seus direitos considerados indisponíveis, principalmente, em meio à
crise sanitária que enfrentamos. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito Penal Juvenil | |
| dc.subject | Doutrina da Proteção Integral | |
| dc.subject | Audiência de Apresentação | |
| dc.subject | Audiência de Custódia | |
| dc.subject | Pandemia | |
| dc.subject | Juvenile Criminal Law | |
| dc.subject | Presentation hearings | |
| dc.subject | Doctrine of Integral Protection | |
| dc.subject | Criminal Procedural Law | |
| dc.subject | Pandemic | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
| dc.title | Processo penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
