Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica

dc.contributorPrado, Geraldo Luiz Mascarenhas
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0340918656718376
dc.creatorPereira, Danielle da Silveira
dc.date2022-09-16T16:15:22Z
dc.date2023-09-27T03:04:00Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-27T14:00:25Z
dc.date.available2023-09-27T14:00:25Z
dc.identifierPEREIRA, Danielle da Silveira. Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/18657
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917417
dc.descriptionEste trabalho pretende refutar a ideia de neutralidade na aplicação do direito e analisar o uso político da justiça penal, os argumentos em jogo e suas ambiguidades, ressaltando suas consequências para o sistema democrático e para o processo penal. A primeira parte do trabalho se concentra em apontar falhas estruturais do modelo de sistema penal garantista clássico, ressaltando-se a politicidade implícita na função judicial. A segunda parte do trabalho examina a instrumentalização do juízo penal com fins políticos, quando aquele assume um caráter político explícito. Em seguida, se faz uma breve análise do perfil dos magistrados brasileiros para apontar a necessidade de democratização interna do Poder Judiciário.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectJustiça Penal
dc.subjectDisputa Política
dc.subjectMidiatização
dc.subjectDemocratização
dc.subjectJustice Pénal
dc.subjectDispute Politique
dc.subjectMidiatisation
dc.subjectDémocratisation
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.titleJustiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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