O controle penal sobre o usuário de drogas na legislação brasileira: uma análise histórica

dc.contributorRodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5133493031049773
dc.creatorLima, Lucas Felipe Muinos Barbosa
dc.date2022-09-12T15:02:31Z
dc.date2023-09-27T03:03:59Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-27T14:00:18Z
dc.date.available2023-09-27T14:00:18Z
dc.identifierLIMA, Lucas Felipe Muinos Barbosa. O controle penal sobre o usuário de drogas na legislação brasileira: uma análise histórica. 2016. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/18596
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917392
dc.descriptionA análise histórica do controle penal sobre o usuário de drogas no Brasil possui como principal objetivo verificar as formas e fundamentos sob as quais se deram as alterações legislativas, políticas e jurisprudenciais que levaram ao modelo atualmente adotado no país. A influência internacional, desde o início da criminalização do uso de drogas até os novos rumos que alguns países do mundo vêm tomando ultimamente, bem como decisões jurisprudenciais, mostram-se necessários para entender os processos vividos pelo Brasil e as possibilidades de novas interpretações futuras.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Penal
dc.subjectCriminologia
dc.subjectPolítica de Drogas
dc.subjectUsuário de Drogas
dc.subjectGuerra às Drogas
dc.subjectProbicionismo e Drogas
dc.subjectCriminal Law
dc.subjectCriminology
dc.subjectDrug Policy
dc.subjectDrugs User
dc.subjectWar on Drugs
dc.subjectProhibition and Drugs
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleO controle penal sobre o usuário de drogas na legislação brasileira: uma análise histórica
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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