A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro

dc.contributorLourenço, Haroldo de Araújo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7359164138177859
dc.creatorOliveira, Gabriel Carneiro de
dc.date2022-07-26T19:46:13Z
dc.date2023-09-27T03:03:49Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:58:16Z
dc.date.available2023-09-27T13:58:16Z
dc.identifierOLIVEIRA, Gabriel Carneiro de. A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro. 2021. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/17919
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8916898
dc.descriptionO objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise da autocomposição no processo coletivo. Haja vista a atual tendência e possibilidade de se resguardar a tutela dos direitos difusos e coletivos por meio de instrumentos de autocomposição no microssistema do processo coletivo, trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, busca-se abordar, en passant, o contexto histórico em que se desenvolveu o processo coletivo nos moldes atuais do Brasil. Além disso, pretende-se apresentar como se desenvolve o microssistema das ações coletivas, seus princípios basilares, bem como, expor os meios adequados e a autocomposição, sua natureza jurídica e suas espécies, o termo de ajustamento de conduta e o papel do ministério público nesse cenário. O método utilizado pelo autor é exploratório, bibliográfico e dedutivo. A pesquisa realizada tem ênfase em livros doutrinários, em artigos acadêmicos e em entendimentos jurisprudenciais, com a finalidade de se demonstrar uma eficiente alternativa de resolução de conflito que está alinhada aos ditames da eficiência, celeridade e economicidade, diretrizes que formam o sistema de Justiça e que devem se desenvolver melhor com a adoção e aprimoramento da autocomposição nas ações coletivas.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAutocomposição
dc.subjectProcesso coletivo
dc.subjectDireitos Difusos
dc.subjectMétodos adequados de Resolução de Controvérsias
dc.subjectProcesso Civil
dc.subjectSelf-composition
dc.subjectCollective process
dc.subjectDiffuses rights
dc.subjectAlternative Dispute Prevention Methods
dc.subjectCivil Procedure
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleA autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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