| dc.contributor | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | |
| dc.creator | Gomes, Giselly Santos | |
| dc.date | 2022-07-19T19:44:14Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:03:48Z | |
| dc.date | 2021 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:57:46Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:57:46Z | |
| dc.identifier | GOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/17759 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8916749 | |
| dc.description | O presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a
ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse
cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no
ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no
desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por
essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse
sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da
responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções
que a eles podem ser aplicadas. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Alienação parental | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010 | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
