| dc.contributor | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3159100435446896 | |
| dc.creator | Batista, Gabriel Guimarães | |
| dc.date | 2022-07-19T19:38:23Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:03:48Z | |
| dc.date | 2021 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:57:45Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:57:45Z | |
| dc.identifier | BATISTA, Gabriel Guimarães. O moralismo e a judicialização de políticas públicas. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/17752 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8916747 | |
| dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a reflexão crítica do
fenômeno de judicialização de políticas públicas a partir do debate acerca dos limites da
discricionariedade judicial. Com esta finalidade foi desenvolvida uma pesquisa teórica e
casuística acerca do tema. Inicialmente é apresentada uma contextualização histórica do
surgimento do fenômeno em análise, atrelado a necessidades materiais da população e as
promessas do texto constitucional. Analisa-se também a elevação do Poder Judiciário à
condição de protagonista na dinâmica da política nacional. Em seguida são apresentados os
conceitos que delimitam o debate sobre os limites entre Direito e Moral, destacando-se o
moralismo e o metapositivismo, além de sua presença na atuação judicial. Após são analisados
os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial e sua correlação com o
moralismo. Analisa-se também a problemática da legitimidade na judicialização de políticas
públicas atrelado a fundamentações essencialmente principiológicas. Por fim é examinada a
construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em sede de controle judicial de
políticas públicas, apontando suas contradições, bem como a presença de fundamentações
essencialmente moralistas em casos meramente exemplificativos. Concluindo-se que a
moralidade é determinante nas decisões judiciais em matéria de políticas públicas. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Poder Judiciário | |
| dc.subject | Moralismo | |
| dc.subject | Políticas Públicas | |
| dc.subject | Discricionariedade Judicial | |
| dc.subject | Direito Constitucional | |
| dc.subject | Judiciary Branch | |
| dc.subject | Moralism | |
| dc.subject | Public Policy | |
| dc.subject | Judicial Discretion | |
| dc.subject | Constitutional Law | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | O moralismo e a judicialização de políticas públicas | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
