dc.contributor | Konder, Cíntia Muniz de Souza | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3602648411059946 | |
dc.creator | Dias, Renata Bandeira | |
dc.date | 2022-07-13T13:53:53Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:03:47Z | |
dc.date | 2021 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:55:58Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:55:58Z | |
dc.identifier | DIAS, Renata Bandeira. As transformações do direito e a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil no direito de família: indenização por danos morais no abandono afetivo de criança e adolescente. 2021. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/17648 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8916265 | |
dc.description | O presente trabalho objetiva analisar o cabimento da reparação por danos morais no Direito de Família, mais especificamente em caso de abandono afetivo de crianças e adolescentes. Propõe-se uma observação das mudanças sofridas pelo Direito de Família com o advento da Constituição Federal de 1988, responsável por trazer o elemento do afeto como um valor jurídico. Além disso, é feita uma avaliação da legislação para entender quais são os deveres parentais e se o afeto se enquadra como tal. É feito um estudo do instituto da
Responsabilidade Civil, seus pressupostos e elementos, para compreender se é possível sua utilização nos casos de abandono afetivo parental. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Abandono Afetivo | |
dc.subject | Dignidade Humana | |
dc.subject | Família | |
dc.subject | Indenização por Danos Morais | |
dc.subject | Poder Familiar | |
dc.subject | Responsabilidade Civil | |
dc.subject | Affective Abandonment | |
dc.subject | Civil Liability | |
dc.subject | Dignity of the Human Person | |
dc.subject | Family | |
dc.subject | Moral Damage | |
dc.subject | Parental Rghts and Duties | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
dc.title | As transformações do direito e a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil no direito de família: indenização por danos morais no abandono afetivo de criança e adolescente | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |