Os direitos da nacionalidade e a problemática dos apátridas: filhos de brasileiros que não estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil e nascidos na Itália

dc.contributorPizoeiro, Carolina Araújo de Azevedo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916
dc.creatorSartori, Pedro Daher
dc.date2022-07-13T13:49:49Z
dc.date2023-09-27T03:03:47Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:55:53Z
dc.date.available2023-09-27T13:55:53Z
dc.identifierSARTORI, Pedro Daher. Os direitos da nacionalidade e a problemática dos apátridas: filhos de brasileiros que não estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil e nascidos na Itália. 2021. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/17642
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8916240
dc.descriptionO presente trabalho tem o escopo de realizar uma análise e verificação das condições de existência da problemática dos apátridas, por meio de um estudo das legislações relacionadas a aquisição, perda e renúncia da nacionalidade aplicáveis ao caso, em especial as Convenções Internacionais de 1954 e 1961, juntamente com as Constituições da República do Brasil e da República da Itália. Ao longo da presente monografia são realizadas considerações acerca de questões chave da nacionalidade brasileira e italiana; ademais são examinados os principais direitos conferidos pelas legislações internacionais pertinentes ao tema. Por fim, faz uma ponderação acerca dos efeitos negativos gerados pela pandemia do novo Coronavírus e os reflexos experimentados pelas comunidades apátridas espalhadas pelo globo.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectNacionalidade
dc.subjectLegislação
dc.subjectProblemática
dc.subjectApátridas
dc.subjectConvenção
dc.subjectCoronavírus
dc.subjectLaw
dc.subjectNationality
dc.subjectLegislation
dc.subjectProblematic
dc.subjectStateless
dc.subjectConvention
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleOs direitos da nacionalidade e a problemática dos apátridas: filhos de brasileiros que não estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil e nascidos na Itália
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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