Fusões e aquisições: a configuração do efeito material adverso

dc.contributorRosa, Alberto Lopes da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1321357062625861
dc.creatorMacedo, Luiza Dobbin
dc.date2022-05-16T15:42:24Z
dc.date2023-09-27T03:01:14Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:54:48Z
dc.date.available2023-09-27T13:54:48Z
dc.identifierMACEDO, Luiza Dobbin. Fusões e aquisições: a configuração do efeito material adverso. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/16868
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8915916
dc.descriptionO presente trabalho tem por objeto um estudo acerca da definição, configuração e eventuais consequências do efeito material adverso nos contratos de fusões e aquisições. A primeira parte situa os instrumentos que formalizam estas operações e a Cláusula MAC no ordenamento jurídico brasileiro e, posteriormente, são delineadas as principais funções e características deste mecanismo contratual de distribuição de risco, de relevância bastante expressiva para o bom desenvolvimento desta espécie de transações. Além disso, foram analisados dois episódios emblemáticos que ilustram as soluções e problemáticas que podem decorrer da aplicação da Cláusula MAC nos contratos de compra e venda de participação societária, bem como pretendeu-se delinear os mais relevantes aspectos da sua redação, a fim de evitar disputas e litígios.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectFusões e Aquisições
dc.subjectDireito Empresarial
dc.subjectDireito Contratual
dc.subjectEfeito Material Adverso
dc.subjectMergers and Acquisitions
dc.subjectBusiness Law
dc.subjectContractual Law
dc.subjectMaterial Adverse Effect
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.titleFusões e aquisições: a configuração do efeito material adverso
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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