A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro

dc.contributorHora, Nilo César Martins Pompílio da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5494228505185187
dc.creatorAlmeida, Felipe Oliveira
dc.date2021-10-15T18:24:32Z
dc.date2023-09-27T03:03:29Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:49:42Z
dc.date.available2023-09-27T13:49:42Z
dc.identifierALMEIDA, Felipe Oliveira. A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/15398
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914506
dc.descriptionO presente trabalho busca analisar criticamente o instituto da colaboração premiada, inserindo-o dentro da sistemática de expansão desmedida da justiça criminal negocial ao redor do mundo. Como forma de alcançar o proposto, analisa, inicialmente, a tendência expansionista da criminalidade negocial, dentro da qual se insere a colaboração premiada, buscando defini-la, bem como descobrir as razões por trás de sua expansão desmedida e sua eventual compatibilidade com o processo penal brasileiro. Já na segunda parte do trabalho, este se preocupa em definir dogmaticamente o instituto da colaboração premiada no ordenamento brasileiro, expondo seus atores, fases, valor probatório e requisitos de admissibilidade. Ao final, o trabalho analisa criticamente o instituto, inserindo-o no mundo real a fim de analisar seus desdobramentos e sua eticidade, tudo com o objetivo de responder a pergunta: Qual postura devemos adotar frente ao instituto?
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectColaboração premiada
dc.subjectJustiça Criminal Negocial
dc.subjectNegociabilidade
dc.subjectEticidade
dc.subjectPlea bargain
dc.subjectOrganização Criminosa
dc.subjectAward-winning collaboration agreement
dc.subjectNegotiability
dc.subjectCriminal Justice
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleA colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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