dc.contributorShecaira, Fabio Perin
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9345542938572653
dc.contributorDutra, Franklin Vinícius Marques
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6740778832160072
dc.creatorMartinez, Victor Grande
dc.date2021-10-15T18:08:33Z
dc.date2023-09-27T03:03:28Z
dc.date2020
dc.date.accessioned2023-09-27T13:49:21Z
dc.date.available2023-09-27T13:49:21Z
dc.identifierMARTINEZ, Victor Grande. O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes. 2020. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/15380
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914423
dc.descriptionEsta pesquisa busca compreender a utilização da argumentação substantiva – argumentação em que se utiliza razões de cunho político, moral, econômico e social -, na aplicação ou superação de um precedente pelo Supremo Tribunal Federal. Estudou-se o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade - “ADCs” n. os 43, 44 e 54., em que se analisou a possibilidade da execução provisória da pena, com a consequente análise do precedente firmado no ano de 2016, no julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP. Para a compreensão dos conceitos de argumentação institucional, argumentação substantiva e precedentes, foram utilizados doutrinas, artigos acadêmicos e jurisprudência. Para o estudo das ADCs, foram assistidas as sessões de julgamento do caso analisado, disponíveis na internet.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectArgumentação
dc.subjectArgumentação Substantiva
dc.subjectArgumentação Institucional
dc.subjectPrecedente
dc.subjectArgument
dc.subjectSubstantive Argument
dc.subjectInstitutional Argument
dc.subjectPrecedent
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
dc.titleO STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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