dc.contributor | Shecaira, Fabio Perin | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9345542938572653 | |
dc.contributor | Dutra, Franklin Vinícius Marques | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6740778832160072 | |
dc.creator | Martinez, Victor Grande | |
dc.date | 2021-10-15T18:08:33Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:03:28Z | |
dc.date | 2020 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:49:21Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:49:21Z | |
dc.identifier | MARTINEZ, Victor Grande. O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes. 2020. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/15380 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914423 | |
dc.description | Esta pesquisa busca compreender a utilização da argumentação substantiva – argumentação em que se utiliza razões de cunho político, moral, econômico e social -, na aplicação ou superação de um precedente pelo Supremo Tribunal Federal. Estudou-se o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade - “ADCs” n. os 43, 44 e 54., em que se analisou a possibilidade da execução provisória da pena, com a consequente análise do precedente firmado no ano de 2016, no julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP. Para a compreensão dos conceitos de argumentação institucional, argumentação substantiva e precedentes, foram utilizados doutrinas, artigos acadêmicos e jurisprudência. Para o estudo das ADCs, foram assistidas as sessões de julgamento do caso analisado, disponíveis na internet. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Argumentação | |
dc.subject | Argumentação Substantiva | |
dc.subject | Argumentação Institucional | |
dc.subject | Precedente | |
dc.subject | Argument | |
dc.subject | Substantive Argument | |
dc.subject | Institutional Argument | |
dc.subject | Precedent | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO | |
dc.title | O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |