dc.contributorConceição, Thayla Fernandes da
dc.creatorMattos, Daniela Sessim de
dc.date2021-09-28T16:14:57Z
dc.date2023-09-27T03:03:27Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:49:17Z
dc.date.available2023-09-27T13:49:17Z
dc.identifierMATTOS, Daniela Sessim de. A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/15288
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914405
dc.descriptionO presente trabalho visa observar, a partir de uma perspectiva feminista, como a cultura patriarcal incide sobre o processo de elaboração das normas jurídicas relativas à tutela da dignidade sexual das mulheres, inseridas no Código Penal brasileiro, e como esse processo manifesta e perpetua a violência de gênero contra as mulheres. Para tal, a pesquisa se debruça, inicialmente, no conceito de patriarcado e sua incidência nos espaços público e privado, analisando seu reflexo no âmbito jurídico a partir da crítica feminista. Em seguida, aprofundase, sob o viés feminista, no exame das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 11.106/05 e 12.015/09. Por último, analisa-se de forma crítica as recentes modificações normativas dos delitos sexuais levadas a efeito pela Lei nº 13.718/18, tendo como base a ótica crítica feminista.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectViolência de gênero
dc.subjectPatriarcado
dc.subjectCrimes sexuais
dc.subjectFeminismo
dc.subjectDignidade sexual
dc.subjectGender violence
dc.subjectPatriarchy
dc.subjectSexual crimes
dc.subjectFeminism
dc.subjectSexual dignity
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleA lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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