dc.contributor | Conceição, Thayla Fernandes da | |
dc.creator | Mattos, Daniela Sessim de | |
dc.date | 2021-09-28T16:14:57Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:03:27Z | |
dc.date | 2021 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:49:17Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:49:17Z | |
dc.identifier | MATTOS, Daniela Sessim de. A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/15288 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914405 | |
dc.description | O presente trabalho visa observar, a partir de uma perspectiva feminista, como a cultura
patriarcal incide sobre o processo de elaboração das normas jurídicas relativas à tutela da
dignidade sexual das mulheres, inseridas no Código Penal brasileiro, e como esse processo
manifesta e perpetua a violência de gênero contra as mulheres. Para tal, a pesquisa se debruça,
inicialmente, no conceito de patriarcado e sua incidência nos espaços público e privado,
analisando seu reflexo no âmbito jurídico a partir da crítica feminista. Em seguida, aprofundase,
sob o viés feminista, no exame das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº
11.106/05 e 12.015/09. Por último, analisa-se de forma crítica as recentes modificações
normativas dos delitos sexuais levadas a efeito pela Lei nº 13.718/18, tendo como base a ótica
crítica feminista. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Violência de gênero | |
dc.subject | Patriarcado | |
dc.subject | Crimes sexuais | |
dc.subject | Feminismo | |
dc.subject | Dignidade sexual | |
dc.subject | Gender violence | |
dc.subject | Patriarchy | |
dc.subject | Sexual crimes | |
dc.subject | Feminism | |
dc.subject | Sexual dignity | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
dc.title | A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |