| dc.contributor | Maneira, Eduardo | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/01815722608516 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1237482356634402 | |
| dc.creator | Wiedmann, Marina Bueno | |
| dc.date | 2021-07-21T14:38:10Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:03:19Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:47:44Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:47:44Z | |
| dc.identifier | WIEDMANN, Marina Bueno. Tributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS. 2020. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/14608 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8913893 | |
| dc.description | A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise a respeito da tributação sobre o streaming no Brasil. Para isso, será feita uma breve contextualização acerca da Era Digital em que vivemos. Na sequência, almejando avaliar a qualificação do streaming perante a legislação tributária brasileira, será analisada a materialidade do ISS e do ICMS, evidenciando o conflito de competência entre Estados e Municípios, que disputam para tributar as inovações tecnológicas e, assim, aumentarem as receitas de seus cofres públicos. A partir desta análise, objetiva-se concluir que existem diversos desafios existentes na tributação sob o sistema tributário atual, que não consegue acompanhar o surgimento das novas
tecnologias e o crescimento da economia digital. Por fim, o estudo, sustentando que os negócios envolvendo a tecnologia não correspondem aos conceito clássicos de “circulação de mercadoria” ou “prestação de serviço”, procurou analisar a proposta de um Imposto de Valor Agregado (IVA) no País como solução para o conflito entre os entes federados. Contudo, restará demonstrado que existem outras dificuldades impostas pela economia digital que devem ser consideradas, podendo a instituição de um IVA não solucionar todos os problemas da tributação sobre o streaming. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Mídia streaming | |
| dc.subject | Tributação | |
| dc.subject | Inovações tecnológicas | |
| dc.subject | Conflito de jurisdição | |
| dc.subject | Streaming media | |
| dc.subject | Taxation | |
| dc.subject | Conflict of Jurisdiction | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | |
| dc.title | Tributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
