| dc.contributor | Mello, Edson Farias | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4554747744886456 | |
| dc.contributor | Maia, Eduardo José Pereira | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1505065808955461 | |
| dc.contributor | Santos, Gislene Aparecida dos | |
| dc.creator | Felício, Hatus de Oliveira | |
| dc.date | 2021-03-30T16:35:57Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:01:24Z | |
| dc.date | 2021-03 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:44:25Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:44:25Z | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/13961 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8912800 | |
| dc.description | Após o rompimento da barragem em Brumadinho (2019), uma série de problemas
ficaram evidentes, entre eles a falta de planejamento e a minero-dependência. Uma
das iniciativas dos gestores públicos locais para a resolução dos conflitos gerados pelo
desastre foi à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um marco legal que trata da
função social da cidade, carregando um conjunto de instrumentos urbanísticos,
tributários e jurídicos para garantir a construção das políticas urbanas a serem
executados pelos próximos dez anos. Em Brumadinho, polo mineral pertencente o
Quadrilátero Ferrífero, o PDM deve comtemplar à coexistência da mineração com
outros setores econômicos, o meio ambiente e a população local na ocupação e
interação com o território. Só assim, os benefícios advindos da cadeia mineral como a
tributação e a geração de emprego e renda serão maximizadas e os impactos
negativos minimizados. O trabalho analisou como a mineração foi contemplada no
PDM vigente de Brumadinho (Lei nº 52/2006); na Lei do Uso e Ocupação do Solo (Lei
nº 1438/2004), que orienta o ordenamento do solo de acordo com a vocação territorial;
no Planejamento Orçamentário de 2018 a 2020; e na Minuta de Lei gerada após o
processo de revisão entre 2019 e 2021. A metodologia desenvolvida para uma análise
qualitativa dos planos fez um esforço para entender qual à importância dada à
mineração e quais ações devem ser adotadas pelo poder público para que a atividade
seja realizada de forma sustentável. Com base na literatura nacional e internacional,
este trabalho de conclusão de curso busca compreender os avanços dos instrumentos
de governança, as políticas construídas para a atividade extrativa e como o
rompimento e a posterior diminuição da arrecadação da CFEM influenciou o novo
PDM. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Instituto de Geociências | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Mineração | |
| dc.subject | Planejamento urbano | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Plano Diretor Municipal Brumadinho – MG | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA | |
| dc.title | A inserção da mineração no planejamento urbano: o caso de Brumadinho - MG | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
