dc.contributorMartins, Flávio Alves
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1002815667907242
dc.creatorCid, Clara Gonzalez
dc.date2021-03-01T19:11:51Z
dc.date2023-09-27T03:03:11Z
dc.date2020
dc.date.accessioned2023-09-27T13:43:12Z
dc.date.available2023-09-27T13:43:12Z
dc.identifierCID, Clara Gonzalez. O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/13812
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8912452
dc.descriptionO presente trabalho busca refletir acerca da possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões estáveis poliafetivas, quais sejam, aquelas formadas por mais de duas pessoas. À luz do Direito Civil-Constitucional, serão analisadas as principais bases do Direito das Famílias contemporâneo, bem como conceitos como direito ao afeto, proteção das entidades familiares e vedação à discriminação. Por fim, será explorado de forma breve o posicionamento dos Tribunais acerca do tema.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireto das Famílias
dc.subjectDireto Civil-Constitucional
dc.subjectUniões poliafetivas
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.titleO reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución