dc.contributor | Martins, Flávio Alves | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1002815667907242 | |
dc.creator | Cid, Clara Gonzalez | |
dc.date | 2021-03-01T19:11:51Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:03:11Z | |
dc.date | 2020 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:43:12Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:43:12Z | |
dc.identifier | CID, Clara Gonzalez. O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/13812 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8912452 | |
dc.description | O presente trabalho busca refletir acerca da possibilidade do reconhecimento
jurídico das uniões estáveis poliafetivas, quais sejam, aquelas formadas por
mais de duas pessoas. À luz do Direito Civil-Constitucional, serão analisadas
as principais bases do Direito das Famílias contemporâneo, bem como
conceitos como direito ao afeto, proteção das entidades familiares e vedação à
discriminação. Por fim, será explorado de forma breve o posicionamento dos
Tribunais acerca do tema. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Direto das Famílias | |
dc.subject | Direto Civil-Constitucional | |
dc.subject | Uniões poliafetivas | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
dc.title | O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |