A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.

dc.contributorAlmeida, Philippe Oliveira de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9286358562750668
dc.contributorRangel, Alan Wruck Garcia
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2857713275059935
dc.contributorMello, Isabele de Matos Pereira de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8492337523381952
dc.contributorFigueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0647481091147730
dc.creatorMoraes, Tatiane Caroline de
dc.date2020-10-23T20:46:32Z
dc.date2023-09-27T03:00:26Z
dc.date2019-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:41:53Z
dc.date.available2023-09-27T13:41:53Z
dc.identifierMORAES, Tatiane Caroline de. A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos. 2019. 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/13322
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8912016
dc.descriptionO tratamento jurídico dispensado a infância em conflito com a lei penal sofreu importantes transformações ao longo da história brasileira, podendo ser dividido nas etapas indiferenciada, tutelar e garantista. Neste cenário, destacam-se a criação do Código de Menores de 1927 e a atuação do magistrado Mello Mattos, juiz titular do Primeiro Juízo Privativo de Menores do Brasil e da América Latina. Objetivando uma análise crítica de como operava-se a prática jurídica de Mello Mattos no início da década de 1930, o presente trabalho busca, a partir de uma seleção de fontes primárias, compreender como o Código de Menores de 1927 foi aplicado à época e quais critérios o poder judiciário ponderava nas condenações dos menores por crimes contra a segurança da honra, verificando também como as vítimas eram retratadas durante os processos.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectInfância
dc.subjectDelinquência
dc.subjectCódigo de Menores
dc.subjectMello Mattos
dc.subjectSegurança da honra
dc.subjectChildhood
dc.subjectDelinquency
dc.subjectMinor Code
dc.subjectSecurity of honor
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.titleA infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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