dc.contributor | Colombo, Maici Barboza dos Santos | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5042055651058758 | |
dc.creator | Cunha, Stephanny Monteiro | |
dc.date | 2020-10-23T20:44:37Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:00:26Z | |
dc.date | 2019-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:41:31Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:41:31Z | |
dc.identifier | CUNHA, Stephanny Monteiro. A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/13319 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8911906 | |
dc.description | A relação de poder que os pais exercem sobre os filhos sempre existiu na civilização humana, contudo não como conhecemos atualmente. O presente trabalho busca retratar a evolução deste poder, desde o direito romano antigo, na época da “pátria potestas”, até o conceito de poder familiar trazido para o ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988 e com o Código Civil de 2002. Além disso, é retratado a conquista de direitos para a criança e ao adolescente, a evolução destes, e os mecanismos existentes que almejam assegurar a garantia e exercício destes direitos adquiridos. Observa e avalia a lei de Alienação Parental, bem como o projeto de lei que visa revogá-la, e meios pelos quais o direito da criança e do adolescente continuam resguardados em caso de revogação. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Família | |
dc.subject | Alienação | |
dc.subject | Autoridade | |
dc.subject | Criança | |
dc.subject | Adolescente | |
dc.subject | Exercício | |
dc.subject | Family | |
dc.subject | Alienation | |
dc.subject | Authority | |
dc.subject | Child | |
dc.subject | Adolescent | |
dc.subject | Exercise | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
dc.title | A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |