dc.contributorColombo, Maici Barboza dos Santos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5042055651058758
dc.creatorCunha, Stephanny Monteiro
dc.date2020-10-23T20:44:37Z
dc.date2023-09-27T03:00:26Z
dc.date2019-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:41:31Z
dc.date.available2023-09-27T13:41:31Z
dc.identifierCUNHA, Stephanny Monteiro. A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/13319
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8911906
dc.descriptionA relação de poder que os pais exercem sobre os filhos sempre existiu na civilização humana, contudo não como conhecemos atualmente. O presente trabalho busca retratar a evolução deste poder, desde o direito romano antigo, na época da “pátria potestas”, até o conceito de poder familiar trazido para o ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988 e com o Código Civil de 2002. Além disso, é retratado a conquista de direitos para a criança e ao adolescente, a evolução destes, e os mecanismos existentes que almejam assegurar a garantia e exercício destes direitos adquiridos. Observa e avalia a lei de Alienação Parental, bem como o projeto de lei que visa revogá-la, e meios pelos quais o direito da criança e do adolescente continuam resguardados em caso de revogação.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectFamília
dc.subjectAlienação
dc.subjectAutoridade
dc.subjectCriança
dc.subjectAdolescente
dc.subjectExercício
dc.subjectFamily
dc.subjectAlienation
dc.subjectAuthority
dc.subjectChild
dc.subjectAdolescent
dc.subjectExercise
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.titleA alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar.
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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