A aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivo

dc.contributorGonçalves, Rodrigo Machado
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6074988147923888
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1131131792550124
dc.creatorRocca, Marcus Axel Maia
dc.date2020-08-24T14:49:46Z
dc.date2023-09-27T03:00:21Z
dc.date2019-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:40:53Z
dc.date.available2023-09-27T13:40:53Z
dc.identifierROCCA, Marcus Axel Maia. A aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivo. 2019. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/12961
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8911708
dc.descriptionEste trabalho de conclusão de curso pretende estudar um pouco sobre o fenômeno da justiça restaurativa. A partir das dificuldades que o cenário do atual modelo de administração de justiça penal, propõe-se a ampliação da aplicação do modelo restaurativo, principalmente no que tange aos crimes de médio e maior potencial ofensivo. Foi utilizado o método de pesquisa sistematizador e lege data e lege ferenda, para a realização da pesquisa. Com isso entendeu-se que esse modelo consensual de solução de conflitos possui adequação com a constituição federal e que é possível sua aplicação, porém existe a necessidade de uma mudança de paradigma, sair de uma lente retributiva para uma lente restaurativa. Desse modo, conclui-se que, com a existência de um sistema criminal com problemas muito sedimentados é sumário a proposição de outros meios não convencionais para solucionar os conflitos advindos da ocorrência de uma infração penal, assim como a justiça restaurativa.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectJustiça restaurativa
dc.subjectJustiça retributiva
dc.subjectModelo consensual
dc.subjectInfração penal
dc.subjectPotencial ofensivo
dc.subjectMudanças
dc.subjectJustice restaurative
dc.subjectJustice retributive
dc.subjectModele consensuel
dc.subjectInfraction pénale
dc.subjectPotentiel offensif
dc.subjectChangements
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleA aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivo
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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