dc.description | O planejamento escolar permeia todas as ações da instituição, desde o planejamento feito pelos
docentes e gestores escolares até o documento máximo de planejamento escolar: o Projeto
Político-Pedagógico (PPP). Previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN Lei nº 9394/96), o artigo 14 obriga a uma gestão democrática, à participação dos
profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico (PP) e à participação da
comunidade local e escolar nos Conselhos Escolares. Assim mesmo, para além da legislação,
constatamos uma ampla discussão acadêmica oriunda da década de 90 e início dos anos 2000
sobre a elaboração de um PPP para a escola. Como o PPP é a instância máxima de planejamento
da escola, a equipe gestora é responsável por coordenar, implementar e avaliar o seu
planejamento, porém tais responsabilidades exigem formação técnico-pedagógica específica
por parte da gestão. Nessa perspectiva, cabe perguntar: como a formação da equipe gestora está
presente no Projeto Político-Pedagógico da escola? Buscando responder essa questão, o
objetivo principal desta monografia é analisar de que maneira os conceitos dos autores de
referência sobre PPP aparecem na fala dos gestores e nos textos desses documentos nas escolas
selecionadas. Para isso, em um primeiro momento, analisamos conceitualmente o PPP e a
gestão democrática com base nos autores de maior referência sobre PPP no Brasil: Veiga
(2001), Vasconcellos (2002), Gadotti (1998), Gandin (1999) e Padilha (2003). A seguir,
analisamos a presença/ausência dessas e outras referências tanto nos documentos dos PPPs
quanto nas falas das equipes gestoras de quatro escolas públicas municipais cariocas. A seleção
de escolas surge da amostra da pesquisa denominada “Concepções de planejamento e gestão
escolar: políticas públicas, projetos político-pedagógicos e democratização no cotidiano
escolar” realizado pelo Laboratório de Pesquisas em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Essa amostra, baseada em
pesquisa anterior de 2012, foram selecionadas 15 escolas da rede pública municipal do Rio de
Janeiro. São escolas que atendem alunos com nível sócio econômico heterogêneo, das quais
foram selecionadas aquelas com os mais altos e mais baixos índices de desempenho no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Das 15 escolas, conseguimos realizar
entrevistas em 10 escolas com profissionais que compõem a gestão escolar (diretores gerais,
diretores adjuntos e coordenadores pedagógicos), a partir de roteiro semiestruturado entre
novembro de 2016 a dezembro de 2017. Para esta monografia, foram selecionadas quatro
escolas a partir do critério da formação inicial e continuada das equipes gestoras. Além das
entrevistas, foi realizada análise documental dos PPPs de cada escola selecionada. | |