Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal

dc.contributorCarvalho, Salo de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4997752549394373
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5177901966416217
dc.contributorWeigert, Mariana Brasil de Assis
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2599484357873815
dc.creatorBarbosa, Larissa Freire de Oliveira
dc.date2020-07-15T16:06:14Z
dc.date2023-09-27T03:01:35Z
dc.date2019-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:39:58Z
dc.date.available2023-09-27T13:39:58Z
dc.identifierBARBOSA, Larissa Freire de Oliveira. Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal. 2019. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/12756
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8911473
dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo identificar e refletir sobre as condições de encarceramento de sujeitos LGBT’s no estado do Rio de Janeiro de modo a possibilitar pensar a lgbtfobia institucional através das lentes da Teoria Queer e da Criminologia Crítica. Para acessar e conhecer as violências LGBTfóbicas em curso nas unidades prisionais optou-se pela pesquisa documental e jurisprudencial. A primeira se concentrou em relatórios elaborados pelos órgãos de monitoramento e fiscalização das unidades prisionais fluminenses. A segunda etapa da pesquisa voltou-se para os julgados proferidos pelo TJRJ, STJ e STF que abordassem direitos LGBT’s no contexto de encarceramento. Da leitura dos mais de 220 relatórios e dos 10 julgados encontrados, foi possível concluir que os corpos LGBT’s são invisibilizados pelas instituições públicas o que produz uma cifra oculta de lgbtfobia institucional. Por outro lado, quando os direitos penitenciários dos LGBT’s acessam o judiciário, existe uma negação da prestação jurisdicional com argumentos sustentados ppr discursos heteronormativos e lgbtfóbicos. Assim, as práticas e discursos institucionais e judiciário impõem sobrecargas punitivas aos sujeitos LGBT’s em privação de liberdade, além daquele sofrimento ínsito aos demais presos.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectLGBT
dc.subjectLGBTfobia
dc.subjectCriminologia Crítica
dc.subjectTeoria Queer
dc.subjectViolência Institucional
dc.subjectLGBTphobia
dc.subjectCritical Crimonology
dc.subjectQueer Theory
dc.subjectInstitutional Violence
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleEntre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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