| dc.contributor | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0059048013298492 | |
| dc.creator | Escobar, João Vítor Freire | |
| dc.date | 2020-07-15T15:49:26Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:01:35Z | |
| dc.date | 2019-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:39:30Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:39:30Z | |
| dc.identifier | ESCOBAR, João Vítor Freire. A reforma trabalhista e seus impactos sobre o instituto da negociação coletiva na legislação brasileira do trabalho. 2019. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/12749 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8911341 | |
| dc.description | A Negociação Coletiva é um preponderante instituto jurídico existente no Direito do
Trabalho, visto historicamente por parte do sindicalismo brasileiro como mecanismo para a
composição de normas autônomas mais benéficas aos trabalhadores. Em 2017, porém, a
partir de uma reforma legislativa capitaneada por um governo carente de legitimidade, levado
ao poder por um processo de impeachment conturbado e que implementava um modelo
econômico de Estado diferente do que havia sido aprovado nas urnas três anos antes, alterouse
o instituto jurídico representante da expressão da autonomia coletiva da vontade dos
trabalhadores como parte de uma “modernização” das relações de trabalho em nosso país.
Desta forma, este trabalho se propõe a analisar a conformidade da Lei 13.467/17 com as
dimensões constitutivas e axiológicas da figura jurídica da Negociação Coletiva, à nível
constitucional e internacional, bem como a realizar um levantamento de dados a partir de
fontes secundárias, para entender se houve um estímulo ou desincentivo ao uso desse
mecanismo jurídico após dois anos de entrada em vigência da referida Lei. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito do Trabalho | |
| dc.subject | Reforma Trabalhista | |
| dc.subject | Negociação coletiva | |
| dc.subject | Políticas de trabalho | |
| dc.subject | Impactos | |
| dc.subject | Labour Law | |
| dc.subject | Labour Reform Law | |
| dc.subject | Collective Bargain | |
| dc.subject | Work policies | |
| dc.subject | Impact | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
| dc.title | A reforma trabalhista e seus impactos sobre o instituto da negociação coletiva na legislação brasileira do trabalho | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
