Audiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empírica

dc.contributorBarletta, Junya Rodrigues
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0677952009627312
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8710309215106948
dc.creatorOliveira, Isabella Fidalgo
dc.date2020-05-06T18:41:10Z
dc.date2023-09-27T03:01:25Z
dc.date2019-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:38:49Z
dc.date.available2023-09-27T13:38:49Z
dc.identifierOLIVEIRA, Isabella Fidalgo. Audiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empírica. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/12137
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8911147
dc.descriptionNo Brasil, a literatura científica é pouco desenvolvida no que tange a dados sobre as audiências de custódia que ocorrem especificamente na seara da justiça federal. Por esse motivo, foi realizada pesquisa empírica, de modo que a pesquisadora compareceu presencialmente às audiências na esfera federal para a coleta de informações a partir de sua percepção pessoal. Nesse contexto, a presente monografia tem como objetivo estudar as diferenças práticas existentes entre audiências de custódia realizadas no âmbito das justiças estadual e federal do Rio de Janeiro. Inicialmente, é demonstrado o regramento abstrato das audiências previsto pela legislação pertinente. Em seguida, são analisados os dados científicos já existentes na literatura referentes às audiências que ocorrem na área estadual. Por fim, as informações obtidas a partir da pesquisa empírica realizada no âmbito federal são apresentadas e comparadas com os dados já conhecidos relativos ao âmbito estadual. A comparação foi realizada em termos qualitativos, e não quantitativos, em razão do pequeno universo amostral adotado pela presente pesquisa empírica. Foram identificadas violações ao rito da audiência de custódia e aos direitos dos custodiados tanto na esfera federal quanto na estadual, em diferentes aspectos, e não foi possível concluir que a prática das audiências na área federal é melhor ou pior do que na área estadual.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAudiência de custódia
dc.subjectPesquisa empírica
dc.subjectJustiça federal
dc.subjectRio de Janeiro
dc.subjectCustody hearing
dc.subjectEmpirical research
dc.subjectFederal justice
dc.subjectRio de Janeiro
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.titleAudiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empírica
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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